Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
Sexta-feira, 7/2
20h30 – Iluminuras
O programa recebe Isabel Ferreira, referência na divulgação da cultura literária de Angola. Na adolescência, ela serviu às Forças Armadas Populares de Libertação de Angola e, para esquecer as dificuldades da guerrilha, começou a cantar e escrever. “Eu tinha apenas 15 anos quando me alistei e vivi experiências únicas. Fui para a mata, estudei técnicas combativas e fiz preparação para o corpo sobreviver em condições mínimas”, conta ela. Nos momentos de nostalgia, longe das pessoas que amava, Isabel escrevia diários que resultaram em várias de suas obras. Primeira autora angolana a lançar um livro na Academia de Letras do Brasil, em 2005, Isabel conta também à TV Justiça sobre a cultura popular de Angola e as dificuldades de seu povo. No segundo bloco, o bate-papo é com o advogado Júlio Hidalgo. Além de falar sobre a influência da Literatura na atividade jurídica, ele mostra sua obra “Constituição em quadrinhos”, tradução lúdica da Carta Magna para o público infanto-juvenil.
Reapresentações: 8/2, às 11h; 9/2, às 11h30; 10/2, às 21h; 11/2, às 22h30 e 12/2 às 22h30.
Sábado, 8/2
8h – Saber Direito Debate
O professor Márcio Caldas revela como as técnicas de planejamento estratégico podem ser utilizadas no meio jurídico e quais são os resultados, e conta ainda um pouco sobre a carreira e os métodos para lidar com uma matéria tão nova. Ele também fornece dicas de material de estudo para os colegas que desejam se aprofundar no assunto.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentação: 9/2, às 10h.
9h – Saber Direito Responde
Três universitários debatem com o professor Márcio Caldas as nuances do planejamento estratégico no Direito, seguindo o conteúdo aplicado nas aulas desta semana. Os profissionais de hoje precisam ficar atentos aos movimentos do mercado que englobam estratégias, técnicas e métodos para um aprimoramento dos serviços e resultados favoráveis.
Os interessados em participar das gravações do programa devem entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br.
Reapresentações: 8/2, às 17h; e 9/2, às 9h e às 15h.
12h30 – Forum
O combate à violência no ambiente escolar está em debate no programa desta semana. É possível tornar o ambiente escolar totalmente seguro? Como evitar que professores e alunos sejam alvo de agressões? Para especialistas em segurança e comunidade escolar, o importante é envolver a sociedade em um debate permanente sobre o tema. No programa, o assunto é debatido pelo consultor de segurança escolar Carlos Alberto Oliveira e pelo presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB-RJ, Mário Miranda Neto. O consultor acredita que pequenas ações podem amenizar diversos problemas existentes hoje nos colégios brasileiros. Já para o presidente da Comissão da Ordem, quando se fala em segurança o objetivo é dificultar ao máximo alguma situação inadequada, mas nenhum grupo social conseguiu resultados positivos em sua totalidade.
Sugestões e dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br.
Reapresentações: 10/2, às 11h30; 11/2, às 9h30; 12/2, às 11h; e 13/2, às 12h.
13h30 – Plenárias
Na primeira edição de 2014, o programa destaca a decisão em que, por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal acolheu questão de ordem na Ação Penal (AP) 634 e declarou a validade do julgamento do suplente de deputado federal Valdivino José de Oliveira pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), mas não dos atos posteriores, como os recursos (embargos de declaração). O relator, ministro Roberto Barroso, considerou que, quando o julgamento foi iniciado, Valdivino não era deputado federal, o que fazia do TJDFT o tribunal competente para processá-lo e julgá-lo. Em primeiro grau, ele foi condenado a quatro anos, dez meses e dez dias de prisão. Segundo a denúncia, ele teria praticado delito tipificado no artigo 359-D do Código Penal (CP) ao ordenar despesa pública não autorizada em lei quando foi secretário de Fazenda do Distrito Federal. O julgamento da apelação no TJDFT foi iniciado em 10 de dezembro de 2010, mas só foi concluído em 11 de fevereiro de 2011, dois dias depois de sua posse no cargo de deputado federal, com o parcial provimento do recurso.
Além de outros julgamentos em destaque na semana, o Plenárias ainda mostra a solenidade em que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, abriu as atividades do Judiciário para o ano de 2014. Ele destacou o trabalho desenvolvido para tornar mais ágeis e modernos os sistemas de informação da Justiça brasileira e enfatizou a importância da valorização do juiz de Primeiro Grau.
Reapresentações: 8/2, às 21h; 9/2, às 11h30 e 19h30; e 10/2, às 9h30.
14h – CNJ em Ação
O plenário do CNJ se reunirá pela primeira vez em 2014 na terça-feira (11/2), no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. No programa desta semana, você vai saber detalhes da retomada dos trabalhos e da atual composição do Conselho, responsável por decisões que mexem com os rumos do Judiciário em todo o país. O CNJ em Ação mostra ainda decisões de maior repercussão do ano passado, em uma reportagem especial de retrospectiva. Outra matéria mostra o funcionamento do PJe – Processo Judicial Eletrônico, sistema que agiliza o trabalho nos tribunais. Você também vai ficar por dentro dos eventos que movimentam a Justiça e os destaques do Conselho nas redes sociais. O quadro Bastidores traz entrevista com o conselheiro Flávio Sirangelo sobre a importância da administração no Poder Judiciário e a adoção de técnicas administrativas para melhor funcionamento dos tribunais.
Reapresentações: 10/2, às 19h; 11/2, às 13h30; 12/2, às 7h; 13/2, às 13h30.
20h – Meio Ambiente por Inteiro
O tema da semana é o reaproveitamento do óleo de cozinha como opção ambiental e econômica. A contaminação de fontes de água potável e do solo por esses óleos desafia ambientalistas e técnicos de empresas de saneamento. A preocupação é impedir que esse agente poluidor chegue ao meio ambiente e às redes de esgoto das cidades. Em entrevista, o superintendente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), Fernando Starling, afirma que um litro de óleo pode poluir de 25 mil a um milhão de litros de água. Nas redes de saneamento básico, o óleo de cozinha usado se torna um resíduo sólido de difícil remoção, entupindo tubulações e provocando transbordamento e sujeira nas cidades. Uma alternativa para resolver a questão é a coleta do produto e sua transformação em biodiesel. Outra opção – que pode ser colocada em prática nos lares brasileiros – é o aproveitamento para produção de sabão caseiro. Nesse caso, as donas de casa ganham duas vezes: contribuem para a preservação da natureza e economizam na compra de produtos de limpeza. Além das alternativas, o Meio Ambiente por Inteiro mostra as punições previstas na legislação brasileira para quem lança grandes quantidades de óleo em rios e lagos.
Reapresentações: 9/2, às 8h; 10/2, às 18h; 11/2, às 10h; 12/2, às 12h30; e 13/2, às 11h30.
21h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana mostra os serviços do chamado “personal”. O trabalho desenvolvido inicialmente por treinadores físicos é oferecido, hoje, por profissionais de diferentes áreas do mercado, como culinária, finanças, preparação para concursos e atividades domésticas. Renata Muniz, especializada na área de organização, explica que arrumar e organizar, por exemplo, não são sinônimos: os documentos precisam ser colocados na ordem e no lugar certo e, mesmo com técnicas de gerenciamento eletrônico, há situações em que é necessário o documento físico, que deve ser guardado em local protegido de mofo ou infiltração. O programa também mostra os desafios enfrentados por esses trabalhadores, que ainda não têm a profissão regulamentada.
Reapresentações: 9/2, às 11h, 10/2, às 12h, 12/2, às 19h, 13/2 às 22h30,14/2 às 7h30.
Domingo, 9/2
21h – Academia
O conceito jurídico de empresa no Direito Comercial é o tema em debate no programa desta semana. Qual é o conceito jurídico do termo empresa? Na busca por uma definição do tema, o professor de Direito Cássio Cavalli recorreu às teorias econômicas para auxiliar os juristas. A ideia era construir um conceito multidisciplinar. O autor aponta o motivo pelo qual, ainda hoje, o termo não tem uma definição jurídica e as variáveis econômicas usadas anteriormente por outros estudiosos. A tese foi apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito. O trabalho será debatido com o professor de Direito Econômico do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Fabiano Jantalia e o doutorando em Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) André Luiz Ramos.
Reapresentações: 10/2, às 10h; 11/2, às 12h30h; 12/2, às 19h30; 13/2, às 10h; e 14/2, às 9h.
21h30 – Tempo e História – Grandes Juristas do STF
O documentário destaca a trajetória do maior civilista do Brasil atual. “Falar do ministro Moreira Alves, do Supremo Tribunal Federal, é falar de uma marca. Seu nome é imerso em um campo que nos faz referência a outras ideias como de competência e seriedade”, resume Rodrigo Kauffman. Ele era o chefe de gabinete do ministro que protagoniza o mais novo episódio da série Tempo e História – Grandes Juristas do STF. Considerado atualmente o maior civilista do Brasil, Moreira Alves relembra à TV Justiça toda a sua trajetória jurídica e acadêmica. Memórias reconstruídas, também, por meio do depoimento de seus filhos, Carlos Eduardo Maul Moreira Alves, desembargador federal, e Sônia Moreira Alves Mury, advogada da União. A importância desse legado jurídico é destacada também pelo jurista Oscar Vilhena.
Reapresentações: 10/2, às 22h30; 11/2, às 18h; 13/2, às 10h30; e 14/2, às 9h30.
Fonte: TV Justiça
Fonte: STF