A Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Daniel Bordignon (PT), realizará audiência pública na Câmara de Vereadores de Santa Rosa, às 9h30, para tratar de investimentos nos aeroportos regionais. Foram como convidados representantes da Prefeituras e Câmaras de Vereadores da região, Departamento Aeroportuário do Estado, Banco do Brasil, Aeroclubes e Escolas de Aviação e entidades representativas dos municípios. Após, às 15 horas, a audiência sobre o mesmo tema será realizada na Câmara de Vereadores de Santo Ângelo. A iniciativa dos dois debates é da Subcomissão da Aviação Civil Regional, coordenada pelo deputado Dr. Basegio.
Às 10 horas, na Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado José Sperotto (PTB), realiza audiência pública para discutir a situação dos animais no estado. A proposição foi do deputado Valdeci Oliveira (PT) e tem como convidados Anamaria Becker, Médica Veterinária; Brigada Militar do Rio Grande do Sul; Carla Cruz Soares; Clube Amigo dos Animais de Santa Maria; Conselho Regional de Medicina Veterinária; Conselho Regional de Medicina; Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul; Delegacias de Polícia da Região Centro; Famurs; Frente Parlamentar em Defesa dos Animais; Fepam; Ibama; Kátia Rigatto, professora e membro do Comitê de Ética de Pesquisa Animal UFCPSA; Maria Waleska Trindade Cavalheiro; presidente da ONG Bichoterapia; Ministério Público Estadual; Poder Judiciário Estadual; Rodrigo Lorenzoni, presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária; Sandra Royo, advogada das ONG´s do RS; Secretaria de Segurança Pública do RS; Secretaria Especial dos Direitos dos Animais de Porto Alegre; Sindicato Rural de Santa Maria; UVERGS; União Santamariense Protetora dos Animais; prefeitos e vereadores da região e demais interessados.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza audiência pública na Biblioteca Pública Municipal de Uruguaiana, às 15 horas, para debater as políticas de gestão de resíduos sólidos e diretrizes organizacionais aos catadores de materiais recicláveis no município de Uruguaiana. Foram convidados representantes do Gabinete do Governador; Secretaria do Meio Ambiente do RS; Fundação Estadual de Proteção Ambiental; Secretaria Geral da Presidência da República; Federação das Associações de Municípios do RS; União dos Vereadores do RS; poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Município de Uruguaiana; Conselhos Municipais de Saúde e de Meio Ambiente do Município de Uruguaiana; Tribunal de Contas do RS; Ministério Público do RS; Defensoria Pública do RS; lideranças do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis – MNCR.
No Teatro Dante Barone da AL, às 13h30, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública da XI Jornada de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A audiência conta como convidados a Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Secretária de Políticas para as Mulheres, Secretaria da Saúde, OAB, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho, Famurs, Polícia Civil, Brigada Militar, Ajuris, Defensoria Pública Estadual, Conselhos Estaduais: de Saúde, Criança e Adolescentes, Mulheres, Deficientes, Juventude, Protege, FASE, CEDICA, CODENE, Faders, CEPI, COEPEDE, COPIR, Coordenadoria de Juventude – SJDH, ACONTURS, FASC, DML, CRPRS (Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul), Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Instituo de Acesso a Justiça, Fundação Maurício Sirotszky Sobrinho, Fepeti, Pastoral do Menor, Movimento Vesca e demais entidades.
Outras atividades
A Comissão Especial para tratar da Escola de Tempo Integral no RS, realiza reunião às 11 horas, na sala Alberto Pasqualini (4° andar). Os parlamentares devem apreciar o requerimento que solicita a suspensão dos trabalhos da comissão no período de recesso parlamentar, que vai de 23 de dezembro de 2013 a 31 de janeiro de 2014.
E a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Ana Affonso (PT), promove o Seminário de Educação Infantil, às 13h30, no auditório do TCE. O foco principal do seminário é debater as políticas do governo federal para a área e as repercussões para seu financiamento.
Fonte: AL/RS