Atribuições do Ministério Público em Defesa da Sociedade. Esse é o tema do Congresso Semana do Ministério Público, que acontece nos próximos dias 7 e 8 de outubro, no auditório da Faculdade Palotina (FAPAS), em Santa Maria (RS). O objetivo do evento é proporcionar a aproximação do Ministério Público com a sociedade, esclarecendo sobre a importância do órgão na concepção do estado democrático de direito e como suas diversas formas de atuação podem ser utilizadas em proveito da coletividade.
O Congresso é promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até esta sexta-feira, 2 de outubro, no site www.esmpu.gov.br, link “Inscrições”.
O Congresso Semana do Ministério Público começa na noite do dia 7, com a palestra “Pedofilia – Você não pode ignorar”, proferida pelo promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Miguel Granato Velasques. Em seguida, a promotora Veleda Maria Dobke, aborda o tema “Abuso Sexual Intra-familiar: Da Notificação ao Depoimento no Contexto Processual-penal”.
No dia seguinte a palestra aborda “Improbidade Administrativa – Temas Atuais e Polêmicos”, com a participação da procuradora da República no Distrito Federal Anna Carolina Resende de Azevedo Maia e da doutora em Direito e procuradora Regional da República na 4ª Região, Samantha Chantal Dobrowolski.
As atividades ocorrem sempre das 19h às 22h, no Auditório da Faculdade Palotina (Fapas), Avenida Presidente Vargas, 115 – Bairro Patronato – Santa Maria (RS). Participantes presentes em todas as palestras receberão certificado. Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.
Serviço:
O que: Congresso Semana do Ministério Público de Santa Maria
Data: 7 e 8 de outubro de 2009
Horário: das 19h às 22h
Local: Auditório da Faculdade Palotina (Fapas), Avenida Presidente Vargas, 115 – Bairro Patronato – Santa Maria.
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Fonte: MPF