09 | 11 | 2013
Confira a programação completa da 1ª Conferência de Direito e Igualdade Étnico Racial
Os advogados já podem conferir a programação completa da 1ª Conferência de Direito e Igualdade Étnico-Racial que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Espírito Santo (OAB-ES), por intermédio da Comissão de Igualdade Racial, promoverá dias 18 e 19 de novembro, no Auditório Manoel Vereza, localizado no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo (CCJE/Ufes). As inscrições gratuitas estão abertas e podem ser feitas pelo telefone 3232-5606 ou pelo email comissões@oabes.org.br.
A abertura será às 9h30 do dia 18. O tema da Palestra Magna será “Políticas de ações afirmativas para aceleração da inclusão e para o enfrentamento do racismo institucional e social”, com o advogado Douglas Martins.
Dez palestras serão ministradas na Conferência, com intervalos para debates, destinando espaço a perguntas e questionamentos sobre os assuntos propostos.
Ainda no primeiro dia, às 13h30, o advogado Eder Bonfim irá dissertar acerca do tema “Igualdade racial e o Estado Democrático de Direito”.
Os temas em pauta no evento serão expostos por profissionais de diversas áreas de atuação, entre advogados e profissionais outras áreas.
De acordo com o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB, o advogado José Roberto Andrade, o objetivo é fomentar o debate para trazer os advogados, estudantes e demais operadores do direito a esta discussão. “Os profissionais do direito precisam estar conscientes do quadro político e social do seu país”, salientou.
PROGRAMAÇÃO
18/11 (Segunda-feira)
8h30 às 9h – Credenciamento
9h às 9h30 – Receptivo
9h30 – Abertura e Composição da Mesa
10h – Palestra Magna de Abertura. Políticas de ações afirmativas para aceleração da inclusão e para o enfrentamento do racismo institucional e social.
Douglas Martins – Advogado e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-secretário adjunto da Secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. Ex-assessor do Ministério da Justiça para Direitos Humanos. Professor na Universidade Católica de Brasília. Autor de obras e artigos relacionados ao tema da igualdade étnico-racial.
11h – Debate
11h30 – Encerramento das atividades da manhã
13h30 – Igualdade racial e o Estado Democrático de Direito – Eder Bonfim – bacharel em Direito pela PUC-Minas, Mestre e Doutorando em Direito Público pela PUC-Minas.
14h10 – Debate
14h30 – Liberdade Religiosa: o direito de liberdade religiosa e as religiões de matriz africana – Babalaô Ivanir dos Santos – Pedagogo, Coordenador do Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP). Coordenou o Comitê de recepção a Nelson Mandela, Ex-subsecretário estadual de Direitos Humanos e Cidadania do RJ. Membro da Coordenação Nacional de Entidades Negras.
15h10 – Debate
15h30 – Intervalo
16h – Os problemas dos remanescentes das comunidades dos quilombos com a titulação de suas terras e a Convenção 169 da OIT – Gilvânia Silva – Coordenadora Geral de Regularização de Territórios Quilombolas do INCRA.
16h40 – Debate
17h – Encerramento
19/11 (Terça-feira)
9h – Relações raciais e a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil – Almicar Araújo Pereira – Bacharel em História pela UERJ. Mestre em Ciências Sociais pela UERJ e Doutor em História pela Universidade Fluminense (UFF).
9h40 – Debate
10h – O mundo do trabalho e a questão racial – Ana Paula Tauceda Branco – desembargadora do TRT-ES.
10h40 – Debate
11h – Intervalo
11h30 – Gestão pública e igualdade racial: avanços, impasses e desafios – Ana Cláudia Farranha – Advogada, Mestre em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas e Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas.
12h10 – Debate
12h30 – Encerramento
14h – O ensino de História e cultura afro-brasileira e africana nas escolas: desafios e perspectivas – Marina Miranda – Doutora em Educação na linha de pesquisa Currículo e Formação de Professores pela Universidade Federal da Bahia.
14h40 – Debate
15h – A estética da criminalização – Gilvan Vitorino – Mestre em Ciências Sociais UFES, Advogado da Pastoral Carcerária do ES, Coordenador Geral do Coletivo Fazendo Direito, Conselheiro da OAB-ES.
15h40 – Debate
16h – Intervalo
16h30 – A política de guerra às drogas e o extermínio da juventude negra no Brasil, Jorge da Silva – Doutor em Ciências Sociais pela UERJ. Professor-adjunto da UERJ. Coronel reformado da PM/RH, onde foi Chefe do Estado Maior Geral. Após a reforma, foi coordenador de Segurança, Justiça, Defesa Civil e Cidadania, presidiu o Instituto de Segurança Pública, e foi secretário de Estado de Direitos Humanos. É Vice-Presidente da LEAP Brasil (Law Enforcement Against Prohibition)
17h10 – Debate
17H30 – Considerações finais da organização e apresentação da Carta de Vitória.
18h – Encerramento
Fonte: OAB/ES