Simone Franco
O Conselho de Comunicação Social (CCS) está reunido nesta segunda-feira (4) para debater questões ligadas ao marco legal e regulatório do setor de comunicação no país. Os principais temas em análise são mecanismos para impedir a concentração, monopólio e oligopólio do setor; práticas anticompetitivas ou de abuso de poder de mercado pelos veículos de comunicação; processo de outorgas para as concessões de rádio e TV; criação de mecanismos de participação da sociedade no estabelecimento de políticas e no regramento do setor de comunicação.
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Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado