O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou e a Justiça Federal abriu processo contra cinco brasileiros e dois angolanos por tráfico internacional de pessoas, rufianismo, favorecimento de prostituição e associação criminosa. Eles foram alvos da operação Garina, da Polícia Federal, que desarticulou a quadrilha que traficava mulheres brasileiras para Angola, Portugal e África do Sul para prostituí-las.
Foram denunciados os brasileiros Wellington Edward Santos de Souza, também conhecido como Latyno, Luciana Teixeira de Melo, Rosemary Aparecida Merlin, Eron Francisco Vianna e Jackson Souza de Lima, além dos angolanos Fernando Vasco Inácio Republicano e Bento dos Santos Kangamba.
A denúncia foi oferecida pela procuradora da República Stella Fátima Scampini em 19 de setembro e recebida dia 21 de outubro pela juíza federal da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Maria Isabel do Prado, que também acatou os pedidos formulados pelo MPF de decretação de prisão preventiva de todos os acusados, expedição de mandados de busca e apreensão em cerca de onze endereços relacionados aos réus, nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Cotia e Guarulhos, além de sequestro de bens.
Os mandados de busca e apreensão nos onze endereços e de prisão dos acusados brasileiros, foram cumpridos na manhã do dia 24 de outubro, pela Polícia Federal, enquanto os acusados estrangeiros, que encontram-se no exterior, tem seus nomes na “difusão vermelha” (lista de procurados) da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal).
INVESTIGAÇÃO. Durante as investigações que embasaram a denúncia oferecida à Justiça, na qual o MPF relata como operava a quadrilha, apurou-se que tal organização criminosa internacional contava com dois núcleos, um no Brasil, liderado por Wellington Edward Santos de Souza, e outro em Angola, liderado por Bento dos Santos Kangamba, o qual mostrou-se o principal financiador de todo o esquema criminoso responsável, em média, pela promoção, intermediação e facilitação da remessa mensal de cerca de sete mulheres brasileiras ao exterior para exercerem a prostituição, movimentando por mês o valor aproximado de US$ 500.000,00, estimando-se que, ao longo dos sete anos em que estariam realizando as remessas, os acusados tenham movimentado aproximadamente US$ 45.000.000,00.
Constatou-se também a utilização dos nomes do grupo musical Desejos e das empresas Showtour e LS Republicano, a primeira sediada no Brasil e a segunda em Angola, para facilitar a obtenção de vistos para as mulheres enviadas ao exterior, bem como para ludibriar as autoridades brasileiras e estrangeiras em relação às práticas criminosas relacionadas ao tráfico internacional de pessoas.
Ação penal nº 0003031-36.2013.4.03.6181
Veja quem são os denunciados e quais os crimes a eles imputados:
Wellington Edward Santos de Souza
Quadrilha
Favorecimento da Prostituição
Tráfico Internacional de pessoa para fim de exploração sexual
Cárcere Privado
Rosemary Aparecida Merlin
Quadrilha
Favorecimento da Prostituição
Rufianismo
Tráfico Internacional de pessoa para fim de exploração sexual
Cárcere Privado
Estelionato
Perigo para a vida ou Saúde de Outrem
Eron Francisco Vianna
Quadrilha
Favorecimento da Prostituição
Rufianismo
Tráfico Internacional de pessoa para fim de exploração sexual
Cárcere Privado
Luciana Teixeira de Melo
Quadrilha
Favorecimento da Prostituição
Manter, por conta própria, estabelecimento em que ocorra exploração sexual
Rufianismo
Tráfico Internacional de pessoa para fim de exploração sexual
Jackson Souza de Lima
Quadrilha
Favorecimento da Prostituição
Rufianismo
Fernando Vasco Inácio Republicano
Quadrilha
Tráfico Internacional de pessoa para fim de exploração sexual
Favorecimento da Prostituição
Rufianismo
Cárcere Privado
Bento dos Santos Kangamba
Quadrilha
Favorecimento da Prostituição
Tráfico Internacional de pessoa para fim de exploração sexual
Cárcere Privado
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Fonte: MPF/SP