Toda instituição pública só se justifica se melhorar a qualidade de vida da população a que serve. (Reynaldo Ximenes Carneiro)
Analisemos a frase acima, que representa um ideário de vasto alcance para todos nós, que recebemos nossa remuneração dos cofres públicos.
Instituição pública é sinônimo da serviço público. Sobre essa última expressão a ENCICLOPÉDIA JURÍDICA LEIB SOIBELMAN informa:
(dir. adm.)
Toda a atividade do poder público para satisfação das necessidades coletivas.
A WIKIPEDIA (http://pt.wikipedia.org/wiki/Qualidade_de_vida) comenta sobre qualidade de vida:
A qualidade de vida é um conceito ligado ao desenvolvimento humano
Não significa apenas que o indivíduo ou o grupo social tenham saúde física e mental, mas que esteja(m) bem com eles mesmos, com a vida, com as pessoas que os cercam, enfim, ter qualidade de vida é estar em equilíbrio. E esse equilíbrio diz respeito ao controle sobre aquilo que acontece a sua volta, como por exemplo, sobre os relacionamentos sociais. Mas se o indivíduo não tem ou não consegue ter esse controle, poderá controlar a maneira com que reage a esses acontecimentos, essas ações.
Também para garantir uma boa qualidade de vida, deve-se ter hábitos saudáveis, cuidar bem do corpo, ter tempo para lazer e vários outros hábitos que façam o indivíduo se sentir bem, que tragam boas conseqüências, como usar o humor pra lidar com situações de stress, definir objetivos de vida e, o principal, sentir que tem controle sobre a própria vida.
Os conceitos bem-estar e de saúde incluem a maximização da qualidade de vida de qualquer indivíduo através do desenvolvimento do total potencial humano.
Entende-se por qualidade de vida, QV, a percepção do indivíduo tanto de sua posição na vida, no contexto da cultura e nos sistemas de valores nos quais se insere, como em relação aos seus objetivos, expectativas, padrões e preocupações. É um amplo conceito de classificação, afetado de modo complexo pela saúde física do indivíduo, pelo seu estado psicológico, por suas relações sociais, por seu nível de independência e pelas suas relações com as características mais relevantes do seu meio ambiente.
É, portanto, um termo amplo que concentra as condições que são fornecidas ao indivíduo para viver como ele pretende.
QV envolve factores relacionados com a saúde, tais como, o bem-estar físico, psicológico, emocional e mental, mas também elementos não relacionados, como a família, amigos, emprego ou outras circunstâncias da vida.
A organização Mundial da Saúde (OMS) desenvolveu um instrumento (questionário) para aferir a Qualidade de Vida, trata-se do WHOQOL (World Health Organization Quality of Life) que possui duas versões validadas para o português, o WHOQOL – 100 (composto por 100 questões) e o WHOQOL – Breve, composto por 26 questões. O WHOQOL – 100 é composto por seis domínios: o físico. o psicológico, o do nível de independência, o das relações sociais, o do meio ambiente e o dos aspectos religiosos. O WHOQOL BREVE é composto por quatro domínios: o físico, o psicológico, o das relações sociais e o do meio ambiente.
O DICIONÁRIO ELETRÔNICO MICHAELIS diz sobre servir:
v. 1. Tr. dir. Estar a serviço de; prestar serviços a. 2. Intr. Prestar serviços; ser servo ou criado. 3. Tr. dir. e intr. Ajudar, auxiliar, ser útil, servidor, benfazejo. 4. Tr. dir. Estar às ordens de; atender. 5. Tr. dir. Cuidar de. 6. Tr. dir. Prestar serviços militares; ser militar. 7. Tr. ind. Desempenhar quaisquer funções. 8. Pron. Aproveitar-se de, usar, utilizar-se de. 9. Tr. dir. Dar, fornecer, ministrar, oferecer. 10. Pron. Aceitar ou tomar bebida ou comida 11. Intr. Ser útil ou prestável. 12. Tr. ind. Ser apto ou próprio; ter préstimo ou serventia. 13. Tr. ind. Fazer as vezes ou o ofício de. 14. Intr. Convir, ser próprio, vir a propósito. 15. Tr. ind. Ser causa de. 16. Tr. ind. Ajustar-se ao corpo ou a alguma parte dele. 17. Intr. Jogo. Ir ao naipe do parceiro, ter carta do naipe jogado.
Como se sabe, os serviços públicos no Brasil estão organizados em três departamentos, aqui chamados de poderes, que são: judiciário, executivo e legislativo.
Portanto, a todos esses segmentos cabe servir à população de modo a melhorar a qualidade de vida da mesma.
Todos os órgãos públicos devem planejar e operar suas atividades em função desse objetivo.
Tenho certeza de estar traduzindo o pensamento do ilustre líder da magistratura mineira afirmando que todos os servidores públicos são servidores da população e devem trabalhar para melhorar a qualidade de vida da população, para tanto atuando no seu mister com boa-vontade, cortesia, objetividade, a máxima informalidade possível e honestidade.
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).