Renata BrandãoApós articulações, conversas e visitas aos parlamentares, a AMB conseguiu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2012 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15). A proposta que institui as eleições diretas para Presidentes de Tribunais teve o apoio do relator Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) e do autor da matéria, Deputado Wellington Fagundes (PR-MT).A AMB representada pela Juíza Maria Isabel da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), foi pessoalmente agradecer o empenho dos Deputados Lourival Mendes e do João Campos (PSDB-GO). “Foi o primeiro grande passo para a democratização do Poder Judiciário. Hoje é um momento histórico porque estamos quebrando um paradigma, pois há tempos atrás pouco se falava em eleições diretas para membros das cortes dos Tribunais. Está começando a se materializar o sonho dos Magistrados e a AMB teve um papel preponderante e decisivo na aprovação dessa PEC”, afirmou.Para o Deputado Lourival Mendes, a AMB teve uma participação ativa no andamento, na tramitação e nas conquistas dos pareceres e das votações. “Destacar a importância do trabalho da AMB que me incentivou a construir o texto dentro da CCJ que representasse um avanço do Poder Judiciário. A posição da AMB durante o processo de tramitação na CCJ foi positiva e ajudou muito. O Presidente Calandra tem feito um grande serviço junto aos Deputados dessa Comissão”, elogiou. O parlamentar enfatizou a PEC das eleições diretas nos Tribunais vai dinamizar a celeridade do julgamento do Poder Judiciário. “Com certeza a participação na escolha dos dirigentes dos Tribunais de Justiça de 2º grau, estadual e federal vai possibilitar que o Juiz da comarca mais longínqua conheça todo o planejamento por parte daquele que pleiteia dirigir a Justiça do seu estado. Nos sentimos gratificados por termos sido um instrumento para ajudar a realizar o sonho dos Magistrados brasileiros”, afirmou.De acordo com o Deputado João Campos, que acompanhou a aprovação da proposta na CCJ, foi preciso uma articulação de convencimento antes do início da sessão para a aprovação. “Essa PEC não é consensual e implica num grande debate. É importante porque democratiza o Poder Judiciário e a Justiça internamente. As vantagens não são apenas internas para a Magistratura, mas para o próprio cidadão e servidor. Vejo a atuação da AMB positiva, é uma entidade muito respeitada dentro da casa porque a Associação não vem na Câmara dos Deputados ou no Senado apenas para marcar uma posição corporativa. Sempre comparece com teses e projetos que ainda que atenda a Magistratura, tem consequência na vida da sociedade com visão institucional”, explicou.Agora a PEC 187/2012 será encaminhada para a Comissão Especial que vai ser composta por 25 deputados. Veja abaixo o empenho de Magistrados para aprovação da PEC 187Audiência Pública da PEC 15/2012 é aprovada por Magistrados em Vitóriahttp://www.amb.com.br/index.asp?secao=mostranoticia&mat_id=25936 Relator da PEC das Diretas Já na Câmara visita AMBhttp://www.amb.com.br/index.asp?secao=mostranoticia&mat_id=25910 Deputado Lourival Mendes é favorável à admissibilidade da PEC 187/12 http://www.amb.com.br/index.asp?secao=mostranoticia&mat_id=25873 Senado promove Audiência Pública sobre Diretas Já em Vitória (ES)http://www.amb.com.br/index.asp?secao=mostranoticia&mat_id=25863 AMB leva campanha “Diretas Já” ao Ministro da Justiça Eduardo Cardozohttp://www.amb.com.br/index.asp?secao=mostranoticia&mat_id=25812 Frente Parlamentar Evangélica da Câmara demonstra apoio a projetos da AMB http://www.amb.com.br/index.asp?secao=mostranoticia&mat_id=25470 Vital do Rêgo destaca importância das Diretas Jáhttp://www.amb.com.br/index.asp?secao=mostranoticia&mat_id=25231 Calandra discute “Diretas Já no Poder Judiciário” com Senador Vital do Rêgo http://www.amb.com.br/index.asp?secao=mostranoticia&mat_id=25203 Relator da PEC das Diretas Já na Câmara apoia o projetohttp://www.amb.com.br/index.asp?secao=mostranoticia&mat_id=25181 Magistrados apresentam Campanha “Diretas Já” ao Presidente da Câmara http://www.amb.com.br/index.asp?secao=mostranoticia&mat_id=25153 Líder das Minorias da Câmara dos Deputados adere à campanha Diretas Jáhttp://www.amb.com.br/index.asp?secao=mostranoticia&mat_id=25081
Fonte: AMB