Promotores de Justiça do MP-PR e profissionais da Secretaria de Estado da Saúde se reuniram na última sexta-feira (11) em Foz do Iguaçu, com o objetivo de estabelecer ações integradas de combate à dengue. A iniciativa, inédita no país, definiu estratégias conjuntas destinadas a evitar a epidemia da doença no Estado, com ações preventivas que dificultem a proliferação do mosquito, e resolutivas no diagnóstico e tratamento de pacientes com suspeita da dengue.
O 1° Encontro de Saúde Coletiva do MP-PR, promovido pelo CAOP de Proteção à Saúde Pública em parceria com a SESA, contou com a participação da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Samia Saad Gallotti Bonavides, e do secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto. O objetivo do evento foi intensificar, neste período que antecede a época mais quente do ano, as ações em regiões com alarmantes índices de infestação do mosquito. Promotores de Justiça e profissionais da saúde definiram estratégias desenvolvidas para responsabilizar municípios, comerciantes e moradores que não fizerem sua parte no combate à doença.
Atuação nas Comarcas – Os integrantes do Ministério Público presentes no encontro definiram as ações que serão desenvolvidas em cada comarca com municípios infestados pelo mosquito. Entre as ações, está a expedição de Recomendação Administrativa aos Conselhos Municipais de Saúde, para participação na mobilização contra a dengue e para maior cobrança das Secretarias Municipais de Saúde nas prestações de contas sobre a atuação de prevenção da dengue e assistência médica resolutiva e eficaz aos pacientes com suspeita da doença. Os promotores de Justiça também devem se reunir com a equipe de vigilância epidemiológica de sua respectiva Regional de Saúde para definir os principais problemas do município no combate à dengue a serem atacados como prioridade.
Além disso, serão realizadas reuniões com as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) com o objetivo de celebrar Termo de Ajustamento de Conduta para adequação das deficiências municipais no combate à dengue, sem prejuízo, se necessário, do ajuizamento de ações civis públicas, para que a Administração Municipal cumpra a legislação e o ordenamento jurídico de controle da doença e de responsabilidade por improbidade administrativa.
Atuação conjunta – Para a promotora de Justiça Fernanda Nagl Garcez, do CAOP de Defesa da Saúde Pública, o diálogo entre o Ministério Público e a Secretaria da Saúde é extremamente positivo. “O Ministério Público entende que todo óbito por dengue é tecnicamente evitável, portanto vamos acompanhar a atuação de cada Município para que não ocorram mortes pela doença”, disse Fernanda, que entende que essa atuação das Instituições vai possibilitar, também, que os promotores de Justiça conheçam melhor a realidade epidemiológica de suas comarcas e que tenham as informações necessárias para exigir que as prefeituras cumpram com suas obrigações.
O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, também destacou que a parceria é essencial para que os promotores de Justiça tenham subsídios para acompanhar e, se necessário, cobrar as ações de combate à dengue dos municípios. “Não queremos enfrentar uma nova epidemia da doença no próximo verão e por isso precisamos que cada um faça a sua parte”, enfatizou, ressaltando, também, a criação do programa VigiaSUS, que destinou recursos para qualificar as ações de vigilância em saúde nos municípios
Meio Ambiente – A secretaria estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos apresentou, durante o encontro, o Programa Paraná sem Lixões e as estratégias que estão sendo adotadas para a implantação da política estadual de destinação correta dos resíduos sólidos. De acordo com a secretaria, o programa pretende acabar com os lixões a céu aberto no Paraná até o final de 2014. Um levantamento estadual aponta que 53% dos criadouros do mosquito Aedes aegypti é lixo, como copos plásticos, garrafas pet e outros itens recicláveis.
Situação da dengue no Paraná – O CAOP de Proteção à Saúde Pública destaca que a dengue assumiu contornos epidêmicos em algumas regiões do Paraná, principalmente nas áreas Norte, Oeste e Sudoeste, onde 132 municípios registraram, no período de agosto de 2012 a julho de 2013, incidência superior a 300 casos por 100 mil habitantes, com dezenas de óbitos (conheça os municípios mais afetados).
Durante o encontro em Foz, a Secretaria Estadual da Saúde divulgou o primeiro boletim sobre a situação da dengue com os dados do novo período epidemiológico, que vai de agosto/2013 a julho/2014. Até o momento, já foram confirmados 77 casos de dengue e nenhuma morte. A preocupação é com as regiões de Londrina, Paranavaí e Foz do Iguaçu, que concentram a maior parte dos casos. O município de Santo Antônio do Caiuá é o primeiro a entrar em estado de alerta, por conta da média entre número de casos (três) e população (apenas 2,7 mil habitantes).
Além disso, o boletim informa que, mesmo com as baixas temperaturas, o Paraná continuou a confirmar casos da doença durante o inverno. Os dados demonstram a importância da população se manter alerta com a doença durante o ano todo.
(foto: AEN)
14/10/2013
Fonte: Site MP/PR