Morena PinheiroO livro “Abuso da Liberdade de Imprensa e Pseudocensura Judicial: No Sistema Luso-Brasileiro” escrito pelo Vice-Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Sérgio Ricardo de Souza, será lançado durante o V Encontro Nacional de Juízes Estaduais (ENAJE) que acontecerá de 24 a 27 de outubro, em Florianópolis.A obra analisa os limites ao controle jurisdicional da liberdade de informação jornalística nos casos de colisão com o direito à honra, sobre o prisma do abuso de direito e da proibição de publicação. O autor realça, com primoroso rigor científico e sustentação doutrinária e jurisprudencial colhida da mais recente doutrina e jurisprudência de Portugal e do Brasil, inclusive do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e da Corte Americana de Direitos Humanos.Com uma abordagem atual, o livro é indispensável para os acadêmicos e profissionais que trabalham e se interessam por temas relacionados à liberdade de imprensa e os limites do controle judicial.
Fonte: AMB