Da Redação
A semana de atividades no Senado (30/09 a 4/10) inclui a vinda de dois ministros às comissões: o da Justiça, José Eduardo Cardoso, para debater os direitos dos povos indígenas e os 25 anos da Constituição de 1988, terça-feira (1º), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); e o das Comunicações, Paulo Bernardo, para debater investimentos e logística nas telecomunicações, quarta-feira (2), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Ainda na terça-feira (1º) será promulgada a PEC da Música, em sessão solene no plenário do Senado. No mesmo dia, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) instala a comissão temporária criada com a finalidade de debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil. Outra comissão será instalada na quarta-feira (2) com a finalidade de analisar os projetos em tramitação no Senado que tratam de segurança pública.
A inauguração da Procuradoria Especial da Mulher do Senado está prevista para quarta-feira (2). Outro tema polêmico deve dominar o debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na quarta. O primeiro item da pauta é a proposta do Orçamento Impositivo, que pode incluir dispositivos que assegurem uma fonte de financiamento para a Saúde.
No plenário, o destaque deverá ser a discussão da PEC que acaba com o voto secreto em todas as decisões do Legislativo. A pauta está trancada por três medidas provisórias (MPs): a que facilitou a construção, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de silos para armazenagem de grãos (MP 619/13); a que capitalizou o BNDES e a Valec Engenharia, com R$ 15 bilhões para cada um (MP 618/13); e a que liberou recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão para os municípios investirem em transporte público (MP 624/13).
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Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado