A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA LEIB SOIBELMAN esclarece sobre case law, case study, case system:
(dir. norte-americano)
Estudo de casos. Método vigorante nas universidades americanas, segundo o qual o direito deve ser ensinado através do estudo de casos concretos examinados em todas as suas características, tais como as razões de decidir, as alegações das partes, as táticas advocatícias, etc. O estudante se defronta com situações de fato e decisões reais, desenvolvendo o espírito crítico e faculdades de julgamento, passando a inteirar-se da jurisprudência, das técnicas e segredos da profissão.
A WIKIPEDIA (en.wikipedia.org/wiki/Case_study) trata do case study:
O estudo de casos é uma das muitas formas de se realizar pesquisas nas Ciências Sociais. Outras formas incluem experimentações, levantamentos, histórias variadas e análise de informações catalogadas.(Yin 2003).
Ao invés de basear-se em amostras genéricas e seguir um rígido protocolo para examinar um número limitado de variáveis, o método de estudo de casos envolve um exaustivo exame longitudinal de uma instância única ou evento: um caso. Eles estabelecem um caminho sistemático de chamar a atenção para os eventos, coletando dados, analisando informações, e relatando os resultados. Como resultado, o pesquisador pode ganhar um ponto de partida, compreendendo o porquê da instância ocorrida, e o que pode tornar-se importante de ver para mais extensivamente em pesquisa futura. O estudo de casos serve de base para generalizações testando hipóteses (Flyvbjerg, 2006).
Yin, por outro lado, sugere que o estudo de casos pode ser definido como uma estratégia de pesquisa, uma perquirição empírica que investiga um fenômeno dentro do contexto da vida real. A pesquisa do estudo de casos significa o estudo de casos únicos e múltiplos, incluindo provas quantitativas, estabelece sobre múltiplas fontes de provas e benefícios do desenvolvimento prioritário de proposições teóricas. Ele nota que o estudo de casos não pode ser confundido com pesquisa qualitativa e outros pontos esses podem ser baseados em um misto de provas quantitativas e qualitativas (Yin, 2002). Isso é também apoiado e bem formulado por Lamnek (2005): “O estudo de casos é uma forma de pesquisa, baseado em dados concretos adotando técnicas e paradigmas metodológicos”.
WINSTON TELLIS divulgou em www.nova.edu/ssss/QR/QR3-2/tellis1.html um texto muito interessante intitulado Introduction to Case Study, cuja leitura é o primeiro passo para quem pretende conhecer esse sistema de Ensino Jurídico como forma de, através de comparações, fortalecer os pontos fracos do nosso sistema.
O que não se deve fazer é fechar os olhos para as outras formas de ensino jurídico, imitando a auto-suficiência do avestruz…
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).