O deputado estadual Nelsinho Metalúrgico (PT) presidiu audiência pública em que esteve em pauta a violência nos estádios de futebol e a permanência ou não da Brigada Militar realizando a segurança na parte interna dos estádios. A reunião aconteceu nesta segunda-feira, 16, às 14h30min, no espaço Convergência da Assembleia Legislativa e foi realizada através da Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP), em parceria com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão). Estiveram presentes três secretários estaduais: do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris; da Segurança Pública, Airton Michels; e de Esporte e Lazer, Kalil Sehbe, além de parlamentares, representantes da promotoria e defensoria pública, representantes de torcidas organizadas, dirigentes de clubes, conselheiros, especialistas e autoridades da área.
Segundo o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) foi aberto o diálogo sobre estes pontos polêmicos que envolvem a segurança nos estádios de futebol. “É preciso que os poderes constituídos, juntos, produzam políticas públicas de enfrentamento à violência e vandalismo que, muitas vezes, vemos acontecer em dia de jogo. Estamos dando os primeiros passos no sentido de buscar soluções que sejam justas e beneficiem a sociedade. Ficou muito claro que ainda não há consenso sobre a permanência da BM nos estádios, mas vislumbramos a proposta de uma saída gradual. Precisamos continuar o debate”, afirmou. Entre os encaminhamentos do encontro estão a realização de um ciclo de audiências públicas e a criação de uma comissão para aprofundar a discussão sobre a violência nos estádios e a presença ou não da Brigada Militar durante os jogos na parte interna dos clubes.
O secretário-executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris, concorda que o assunto exige mais discussão. Ele lembrou que a reunião, dentro do Conselhão, foi uma proposição dos conselheiros da Câmara Temática da Copa. Para os conselheiros, a BM não deve fazer a segurança interna dos jogos ou que, pelo menos, exista uma compensação pelos times à corporação. “A BM pode atuar como uma força suporte. Precisamos pensar em uma transição e a capacitação dos serviços privados deve ser levado em conta”. O secretário ainda informou que encaminhará uma recomendação ao governador Tarso Genro com as contribuições dos conselheiros e conselheiras.
Também o comandante-geral da Brigada Militar, Coronel Fabio Duarte, apontou as dificuldades de planejamento do policiamento ostensivo quando boa parte do efetivo precisa ser encaminhada para trabalhar nos jogos. Mas, destacou como fundamental esse processo de discussão sobre o tema com a sociedade. “A Brigada Militar presta um serviço público e, se a sociedade entender que nós devamos permanecer nos estádios, iremos permanecer. Mas é importante que essa reflexão seja feita de maneira coletiva, para que a sociedade compreenda também que, quando a Brigada está no interior dos estádios, ela não está no policiamento ostensivo de rua”, completou.
Para o secretário de Segurança Pública (SSP), Airton Michels, cerca de 400 mil pessoas ficam sem policiamento ostensivo nos sábados, domingos e segundas, em função das folgas que os profissionais têm por direito, depois de trabalharem nos dias das partidas. “Somos parceiros para trabalhar na diminuição da violência nos jogos, mas precisamos praticar justiça na prestação de serviços. Com indenização ou ressarcimento por parte dos clubes, poderemos compensar esse desequilíbrio”, argumenta o secretário, garantindo que qualquer mudança nesse sentido só será feita a partir de um consenso com a sociedade e os atores envolvidos.
Representante do Tribunal de Justiça, o juiz de Direito Marco Aurélio Xavier entende que não há no estado instituição que esteja tão capacitada quanto a BM para realizar a segurança em dia de jogo. No entanto, ele defende que exista uma transição da atuação das forças de segurança pública para a segurança privada. “Penso que a BM é imprescindível nos estádios. Por outro lado, penso que a contribuição dos clubes, em mão de obra e financiamento, é também necessária.”
Os dirigentes dos clubes de futebol defenderam que a Brigada deve ser mantida nos estádios. Segundo o diretor-jurídico da Federação Gaúcha de Futebol, Luiz Fernando Costa, é imprescindível a presença da BM nos jogos. “O Estatuto do Torcedor indica que a segurança interna e externa nos jogos deve ser prestada pelo Estado. A cobrança dos serviços também é inconstitucional. Mas somos sensíveis às dificuldades orçamentárias do Estado e da segurança pública”, afirmou, sinalizando sobre a possibilidade de doações, apoios ou indenizações por parte dos clubes e da Federação.
Participaram também do encontro representantes de torcidas organizadas, como a Guarda Popular do Internacional, Geral do Grêmio, Máfia Xavante e o movimento social Frente Nacional dos Torcedores. Em suas manifestações, os torcedores defenderam a desmilitarização e a humanização da Brigada Militar, o fim da truculência policial e do processo de criminalização das torcidas.
Fonte: AL/RS