O deputado estadual Miki Breier (PSB) avaliou nesta terça-feira, dia 17, ao votar favorável ao PL 197/13 que estabelece o Passe Livre Estudantil para os estudantes gaúchos, que o critério de renda é fundamental para a concessão do benefício.
“Benefícios sociais devem atender os que deles necessitam. E não são todos. O projeto foi bem melhorado pelo governo. Não serão todos contemplados ainda, mas é um avanço importante”, avaliou o parlamentar.
Conforme o art. 1º da proposição, o Programa Passe Livre Estudantil tem a finalidade de beneficiar estudantes de baixa renda matriculados em instituições regulares de ensino no transporte intermunicipal entre residência e instituição de ensino.
A matéria foi aprovada pelo Plenário da Assembleia e também institui o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil. O PL, que tramitava em regime de urgência, segue para o Executivo. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a aprovar uma lei prevendo o benefício.
“Benefícios sociais devem atender os que deles necessitam. E não são todos. O projeto foi bem melhorado pelo governo. Não serão todos contemplados ainda, mas é um avanço importante”, avaliou o parlamentar.
Conforme o art. 1º da proposição, o Programa Passe Livre Estudantil tem a finalidade de beneficiar estudantes de baixa renda matriculados em instituições regulares de ensino no transporte intermunicipal entre residência e instituição de ensino.
A matéria foi aprovada pelo Plenário da Assembleia e também institui o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil. O PL, que tramitava em regime de urgência, segue para o Executivo. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a aprovar uma lei prevendo o benefício.
Fonte: AL/RS