Morena Pinheiro – enviada especial Goiânia (GO) – O II Encontro Nacional de Juízes de Família foi encerrado nesta sexta-feira (13), em Goiânia. Durante três dias, mais de oitenta Magistrados de várias partes do país se reuniram para assistir a palestras e, principalmente, trocar experiências profissionais. De iniciativa da ENM, o Encontro foi realizado em parceria com a AMB e apoio da Associação de Magistrados do Estado de Goiás (Asmeg) e da Escola da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg).A capacitação foi coordenada pela Juíza do Espírito Santo Marlúcia Moulin. A Magistrada que esteve presente no primeiro Encontro de Juízes de Família realizado em 2012, no Espírito Santo, destacou a atenção que a ENM tem dado em oferecer cursos em diferentes regiões o país. “O fato desse curso acontecer aqui, em Goiás, tem uma perspectiva bem interessante porque descentraliza daquele ambiente eixo Rio, Brasília, São Paulo permitindo que Magistrados que teriam dificuldades de estar lá pudessem também participar”, reforçou.No último período de palestras, a Juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Maria Aglaé Tedesco falou sobre reprodução assistida e a possibilidade de assegurar os direitos previamente através da biotética. A Magistrada que é doutoranda nessa área levantou questões relacionadas à contratação de uma mulher para gerar uma criança, a chamada barriga de aluguel, sobre a comercialização de sêmen e outros assuntos. “Muitas das questões relacionadas aqui, como a mudança de nome de transexuais, por exemplo, são de Vara de Família, elas podem até não existir em grande quantidade, mas quando aparecem é importante que o Juiz de Família saiba decidir. É um tema muito difícil porque é preciso ter a interação em outras áreas, sem isso o Juiz sozinho não tem como decidir”, explicou.O segundo tema abordado durante a tarde foi os alimentos avoengos. Para discorrer sobre o assunto, a Escola Nacional da Magistratura convidou a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e Conselheira do CNJ, Ana Maria Duarte Amarante. “A obrigação do alimento avoengo é subsidiária, ela entra no lugar do genitor, mas há sempre que se buscar um equilíbrio por parte do Juiz, sem desfalcar o avô de comodidades que ele necessita na velhice”, afirmou.O Coordenador da ENM André Goma finalizou o II Encontro de Juízes de Família com uma palestra sobre a aplicação a mediação nos processos de família. De acordo com o Magistrado, a maior parte das famílias não procura o judiciário não para formalização de um status matrimonial, por exemplo, mas para estabilizar um sistema que está passando por uma fase de transição. “Nesse sentido, a principal preocupação do Poder Judiciário deve ser em utilizar a mediação como instrumento de estabilização do sistema familiar e também que a mediação comece a servir como um indicador de funcionalidade do próprio sistema”. Leia a opinião de alguns participantes sobre o Encontro“Eu achei o curso excelente, cresci muito com o que foi visto aqui e já ainda durante o curso eu consegui implementar alguma coisa na minha Comarca. Na abertura foi falado sobre constelações familiares que eu não conhecia e descobri que tem uma pessoa ligada ao juizado da infância de Anápolis que já trabalha constelações familiares, nós já conversamos e a partir da próxima semana vamos iniciar um projeto para trabalhar com adolescente infrator e com a sua família. Isso já foi o curso que me trouxe”.Carlos José Limongi Sterse – Juiz de Infância e Juventude de Anápolis (GO). “O curso foi muito proveitoso e bem acima da minha expectativa. Todas as palestras foram interessantes, principalmente, a que falamos sobre o novo código de processo civil, a Lei Maria da Penha e, hoje, com a Desembargadora Ana Maria Amarante sobre alimentos avoengos, todos esses são temas muito presentes nas Varas de Família”.José Antônio Maciel – Juiz da 1ª Vara de Família de Divinópolis (MG)“Essa área de direito de família é bastante interessante e esse encontro foi de grande valia, trouxeram grandes palestrantes. A palestra da Desembargadora Ana Maria Amarante foi muito interessante, nós abordamos um tema tão importante de maneira bastante completa. Outra coisa importante foi que aqui em Goiás nós não tivemos até hoje, um curso específico que abarcasse outros estados, isso valoriza”.
Fonte: AMB