Senado

Walter Pinheiro quer continuar votação de matérias sobre guerra fiscal

Da Redação

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse, em discurso nesta terça-feira (10), que cobrou do presidente do Senado, Renan Calheiros, a continuidade da votação das matérias que tratam da guerra fiscal. Ele argumentou que a disputa gerada pela guerra fiscal é nefasta e não permite o desenvolvimento igualitário das regiões do país.

O parlamentar assinalou também a importância de outras proposições que o Senado Federal irá votar nos próximos dias. Ele citou, entre elas, a minirreforma eleitoral; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 123/2011, a chamada PEC da Música, que isenta de impostos a produção nacional de CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros; a PEC 18/2013, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que determina a perda automática do mandato parlamentar após condenação transitada em julgado por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública; e a PEC que cria a carreira de estado para médicos, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados.

No mesmo pronunciamento, Walter Pinheiro saudou a eleição de Fernando Schimitt para a presidência do Esporte Clube Bahia, na primeira eleição direta do clube. O parlamentar disse ter muito respeito por Schimitt, que já presidiu a agremiação na década de 1970.

O pronunciamento de Walter Pinheiro foi elogiado, em aparte, pelo senador Eduardo Amorim (PSC-SE).

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Walter Pinheiro quer continuar votação de matérias sobre guerra fiscal. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/walter-pinheiro-quer-continuar-votacao-de-materias-sobre-guerra-fiscal/ Acesso em: 30 abr. 2026