Começa em dezembro titulação na Rocinha

A partir de dezembro começam a ser entregues aos moradores da Rocinha, no Rio de Janeiro, 5 mil títulos de regularização fundiária, devendo ser emitidos mil a cada mês. De acordo com o ministro das Cidades, Marcio Fortes que participou de assembléia na comunidade, neste sábado (12), isso está sendo possível graças a parceria entre os Ministérios das Cidades e da Justiça, que contrataram a Fundação Bento Rubião, encarregada do cadastramento e levantamento socioeconômico de famílias da Rocinha. Segundo ele, a edição da Lei 11.977, que trata do programa Minha Casa, Minha Vida, também facilita a emissão de títulos nos casos de regularização fundiária de interesse social.

Cabe a Prefeitura do Rio fazer a demarcação urbanística da área, identificando os lotes,as áreas de circulação e as de uso público. Encaminhado o auto de demarcação ao registro de imóveis, o oficial deve proceder às buscas para identificação do proprietário da área a ser regularizada e de matrículas ou transcrições. Depois, notifica pessoalmente o proprietário da área e, por edital, os confrontantes e eventuais interessados para apresentarem, em 15 dias, impugnação à averbação, se for o caso. O secretário de habitação, Jorge Bittar, o diretor-executivo da Fundação Bento Rubião, Ricardo de Gouvêa, e o presidente da Associação de Moradores da Rocinha, William de Oliveira participaram da reunião.

A assembleia sucedeu discussão realizada com representantes da Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, desembargadores, corregedores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, visando o apoio dos juízes, e da Associação dos Notários e Registros do Brasil (Anoreg), que formaram Grupo de Trabalho para agilizar o processo de legitimação de posse. Serão beneficiados os bairros Cachopa, Cachopinha, Pastor Almir, Trampolim, Vila Verde e Vila União/Paula Brito e parte  da Dionéia.