básica e beneficia doze milhões de famílias de baixa renda, com
transferência direta de recursos. As informações foram apresentadas na
abertura do I Seminário Intersetorial de Condicionalidades do Programa
Bolsa Família, nesta quarta-feira, 16, no auditório Parlamundi, em
Brasília.
O programa atende famílias com renda per capita mensal de até R$ 140,00
com transferência direta que varia de R$ 22,00 a R$ 200,00. A intenção
é combater a pobreza e melhorar a vida das gerações futuras pelo
acompanhamento da frequência escolar, da agenda de saúde e a partir de
ações de geração de trabalho e renda.
Para assegurar a participação no programa, os pais precisam, entre
outras exigências, manter os filhos na escola e garantir que recebam
cuidados básicos de saúde, como a aplicação de vacinas. O Ministério da
Educação é responsável por acompanhar a frequência escolar dos alunos
atendidos.
“O Bolsa Família apresentou ao censo escolar o desafio de acompanhar
cada criança individualmente”, ressaltou o ministro da educação,
Fernando Haddad, durante a abertura do seminário. De acordo com Haddad,
graças à parceria do ministério com estados e municípios, foi possível
cadastrar 53 milhões de alunos.
“Nosso enfoque não é contábil, é simplesmente para saber quem cumpriu
ou não a condicionalidade”, disse Haddad. Segundo o ministro, o
trabalho de acompanhamento da frequência não tem a intenção de punir as
crianças que estão fora da escola, mas descobrir as causas da evasão e
garantir o direito de estudar a todas elas.
O trabalho de monitoramento da frequência à
escola aumentou 22% entre 2007 e 2009. Até o primeiro semestre deste
ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o
Ministério da Educação já receberam informações de 84% das crianças e
adolescentes, entre seis e 17 anos, atendidas pelo Bolsa Família. São
15,5 milhões de cadastros individualizados, num universo de 17,1
milhões de estudantes que participam do programa.
Para o ministro do desenvolvimento social e combate à fome, Patrus
Ananias, as condicionalidades do programa são fundamentais para que as
pessoas pobres tenham acesso a seus direitos. “Os cuidados com a saúde
e a presença na escola são exigências constitucionais. As famílias
passam a ter (esses) direitos na prática”, observou.
O ministro da saúde, José Gomes Temporão, destacou a integração dos
ministérios na construção de políticas de inclusão. “O encontro das
três políticas na ponta (saúde, educação e combate à fome) começa a
mudar a qualidade de vida de milhões de brasileiros”, afirmou.
Fonte: Presidência