26 | 08 | 2013
ESA realiza Seminário sobre Sistema Prisional Capixaba nesta sexta-feira (30)
A discussão sobre o Sistema Prisional do Espírito Santo será colocada em pauta durante o “Seminário de Execução Penal: perspectivas e desafios para o sistema prisional capixaba”, na próxima sexta-feira (30). O evento é uma realização da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES) e vai acontecer durante o dia no Palácio da Fonte Grande e à noite no auditório da Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
Para o coordenador do seminário e diretor da ESA, Jovacy Peter Filho, “essa é uma oportunidade valiosa para interligarmos os discursos e buscarmos, enquanto meta comum, melhorias no sistema de execução penal do nosso Estado e sua máxima adequação a um paradigma constitucional de punição criminal. Antes de se pensar em punir mais, temos de aprender a punir em democracia, e isso exige uma reflexão importante acerca das práticas que permeiam a atuação dos órgãos de execução penal. É missão da OAB desnudar essa realidade e lutar por esses ideais.”
Segundo Jovacy Peter, visando o debate franco, o evento promoverá duas mesas de discussão no período da tarde, uma versando sobre o diálogo entre o cárcere e a sociedade e outra tratando da prática penitenciária e o saber acadêmico.
Cada mesa será composta por cinco articuladores que, de forma breve, abordarão suas visões e, na sequência, permitirão a intervenção do auditório. A escolha dessa metodologia propõe fomentar o embate de ideias e permitir a pluralidade.
A palestra inaugural será ministrada pelo professor Alvino Augusto de Sá, membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP) e uma das maiores autoridades em ciências penitenciárias do Brasil. No encerramento do evento, o palestrante irá lançar sua obra “Criminologia Clínica e Execução Penal”.
Estarão presentes também representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, e da Secretaria de Estado da Justiça, com o propósito de dialogar acerca dos desafios existentes no sistema prisional capixaba.
O evento tem o apoio da Escola Penitenciária da Secretaria de Estado da Justiça (EPEN), da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), da Academia Brasileira de Direitos Humanos (ABDH), da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória (ELPV) e do Centro de Pesquisa e Intervenção Psicanalítica no Social (CPIPS).
Advogados, estudantes e operadores do sistema prisional podem participar sem qualquer custo.
Aos que se interessarem pela expedição de certificados, com carga horária de oito horas, deverão realizar o pagamento no dia do evento, no valor de R$ 10 para estudantes e R$ 20 para profissionais.
Informações pelos telefones: 3232-5647 / 3232-5614 (ESA/OAB)
SEMINÁRIO DE EXECUÇÃO PENAL
Abertura: 8h30
Local: Palácio da Fonte Grande – Centro/Vitória
Formação da Mesa:
Secretário de Estado da Justiça
Representante do Poder Judiciário
Representante da OAB-ES
Representante do MPES
Diretor da Escola Penitenciária
Representante do Conselho Penitenciário
Palestra inaugural: 10h – 11h30
Prof. Alvino Augusto de Sá – Livre Docente em Criminologia pela USP. Membro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP), já em seu 2º mandato. Exerceu por mais de 30 anos o cargo de psicólogo da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo.
Tema: A avaliação técnica dos encarcerados.
Almoço: 11h30 – 13h
Retorno aos trabalhos: 13h
Local: Palácio da Fonte Grande – Centro/Vitória
Mesas de execução penal I: 13h – 14h30
Tema: Diálogo entre a sociedade e o cárcere.
Coffee break: 14h30 – 15h
Mesas de execução penal II: 15h – 16h30
Tema: A prática penitenciária e o saber acadêmico: uma necessária aproximação.
Palestra de encerramento: 19h30 – 21h
Local: Auditório da Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
Prof. Dr. Alvino Augusto de Sá – Livre Docente em Criminologia pela USP. Membro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP), já em seu 2º mandato. Exerceu por mais de 30 anos o cargo de psicólogo da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo.
Tema: Criminologia clínica e execução penal: proposta de um modelo de terceira geração.
Coffee break
Lançamento de livro: Criminologia clínica e execução penal: proposta de um modelo de terceira geração
Fonte: OAB/ES