Da Redação
No mesmo dia em que o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou que a Casa fará sua primeira reunião temática sobre reforma política, na próxima quinta-feira (29), o senador Anibal Diniz (PT-AC) defendeu em Plenário a proposta a ser apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o tema. Essa proposta, a ser encaminhada ao Congresso sob a forma de um projeto de lei de iniciativa popular, proíbe doações de pessoas jurídicas para o financiamento de campanhas políticas, além de limitar as doações de pessoas físicas.
Em pronunciamento nesta segunda-feira (26), o parlamentar lembrou que seu partido defende o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais, mas afirmou que a proposta da OAB traz uma alternativa interessante. Para o parlamentar, o financiamento por pessoa jurídica “pode ser um indutor de corrupção”, uma vez que o a empresa doadora acaba por cobrar o retorno de sua doação na atuação do parlamentar eleito com sua ajuda.
– Talvez a gente estivesse se livrando do grande mal maior das eleições – afirmou o parlamentar, da tribuna.
Anibal Diniz elogiou a proposta da OAB de realizar dois turnos também nas eleições proporcionais. Pela proposta, explicou, o eleitor votaria no primeiro turno apenas nos partidos, definindo a representação de cada um nos respectivos parlamentos. No segundo turno, cada partido apresentaria um número de candidatos equivalente a duas vezes o número de vagas que conseguiu no primeiro turno e o eleitor votaria no nome que mais lhe agradasse.
Para o parlamentar, essa proposta impediria as máquinas partidárias de elegerem apenas suas listas fechadas, ao mesmo tempo em que fortalece os partidos e a fidelidade partidária, ao dar ao eleitor o direito de escolher diretamente seu representante.
O senador elogiou a proposta de minirreforma eleitoral sugerida por Renan e relatada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), mas lembrou que “é preciso muito cuidado para não se passar por cima da vontade da maioria, que quer processo eleitoral mais transparente e mais participativo, com menos poder do domínio econômico”, citando pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope)
No mesmo pronunciamento, o parlamentar agradeceu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a visita deste ao Acre, a convite governador Tião Viana. O ex-presidente visitou o Complexo Industrial da Piscicultura, “empreendimento de extrema relevância para a economia do estado”, e a Central de Atendimento ao Cidadão, que realiza cerca de sete mil atendimentos por dia.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado