Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizam neste momento reunião para analisar pauta formada por dez proposições. Deve ser votado hoje o PLS 205/08, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), determinando que os planos de saneamento básico incluam medidas para reduzir a velocidade de escoamento de águas pluviais em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem. Uma das maiores causas das enchentes ocorridas no país, conforme Casagrande, é a impermeabilização do solo em áreas urbanas, que aumenta a velocidade de escoamento das águas pluviais, acarretando aumento rápido na vazão média de pico dos rios. Ainda há, segundo explica, a diminuição da infiltração da água do solo, que dificulta a formação dos lençóis freáticos.
Consta ainda da pauta da CI proposta (PLS 504/07) para incentivar a economia do consumo de água. De autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a matéria recebeu substitutivo do senador Gilberto Goellner (DEM-MT). O texto acrescenta dispositivo à legislação vigente para assegurar que os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base na adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água.
A reunião na CI está sendo presidida pelo senador Eliseu Resende (DEM-TO)
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Fonte: Senado