Michel MedeirosA democratização do processo de escolha do corpo diretivo dos Tribunais será discutida, na próxima segunda-feira (26), durante audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O debate em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 15/2012 será realizado, às 9h, no auditório da Faculdade de Direito do Espírito Santo (FDV), em Vitória, e conta com apoio da AMB, da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Amatra XVII.Por meio da audiência de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da PEC, pretende-se ampliar as discussões a cerca da PEC, promovida a partir da campanha “Diretas Já no Poder Judiciário”, lançada pela AMB em junho de 2012.A solenidade de abertura contará com a participação do Senador Ricardo Ferraço, do Senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), autor da Proposta, do Deputado Federal Wellington Fagundes (PR/MT), autor de PEC sobre o tema na Câmara, do Presidente da AMB, Nelson Calandra, do Presidente da Amages, Sérgio Ricardo de Souza, e do Coordenador da Justiça Estadual da AMB, Walter Pereira de Souza.No sentido de aludir juristas e parlamentares sobre a Proposta, durante o encontro serão ministradas três palestras. A primeira será proferida pelo Desembargador Regis de Oliveira, ex-Deputado Federal, a seguinte pelo Juiz aposentado e Professor João Batista Herkenhoff e a última pelo Professor Carlos Henrique Bezerra Leite, Desembargador do Trabalho do TRT17.Para o Presidente da AMB, a implementação das eleições diretas possibilitará uma maior dinâmica ao Poder Judiciário. “Nosso objetivo é ampliar a participação dos Magistrados de primeiro grau nas decisões das Cortes e melhorar a prestação jurisdicional por meio do trabalho de gestores vocacionados”, defende Calandra.O Presidente da Amages, Sérgio Ricardo de Souza, ressalta a importância da discussão. “A Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages) e a AMB irão apoiar a iniciativa que vai discutir uma PEC importantíssima para a democratização interna do Poder Judiciário”, diz o Magistrado.O Coordenador da Justiça Estadual da AMB e Coordenador da Campanha, Walter Pereira, ressaltou a importância do debate para a aprovação da PEC. “As Diretas Já democratizam a escolha dos Presidentes dos Tribunais, cargo que não deverá ser ocupado pelo critério de antiguidade, mas por Magistrados que estão dispostos a assumir o papel de gestores”, defende.
Fonte: AMB