MP/PR

12/08/2013 – NOTA À IMPRENSA

A 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Curitiba postula, na presente data, perante o Juízo da 2ª Vara da Infância, a manutenção e homologação do acolhimento institucional da menina S. M. S., efetivado em caráter emergencial no último dia 9 de agosto, pelo Conselho Tutelar Pinheirinho, devido à situação de abandono em que a criança se encontrava.

A Promotoria esclarece que a menina permanece sob acolhimento institucional, enquanto é averiguada judicialmente a possibilidade de reintegração familiar junto à família nuclear ou extensa.

As medidas de proteção em favor da criança já haviam sido postuladas judicialmente, no último dia 9, pela 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude.

Interessados em auxiliar crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social devem procurar a rede de proteção: os conselhos estadual e municipal de direitos da criança e do adolescente, para contribuição para o FIA – Fundo da Infância e Adolescência, inclusive mediante dedução do imposto de renda, além de outros órgãos públicos ou privados, com destinação social, por exemplo: FAS – Fundação de Ação Social, Pastoral da Criança, abrigos, creches, etc.

Fonte: Site MP/PR

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. 12/08/2013 – NOTA À IMPRENSA. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/mppr/12-08-2013-nota-a-imprensa/ Acesso em: 16 fev. 2026