A Promotoria de Justiça de Paranaguá (Litoral do Estado) ofereceu, nesta sexta-feira (9), denúncia à Justiça contra o casal Débora Morais Tavares e Alex Jhulian Belizário Alves por homicídio doloso triplamente qualificado contra o filho de Débora, de um ano e dez meses.
Segundo a denúncia, no dia 24 de julho, Alex jogou o bebê no chão, agredindo-o com socos e chutes e causando sérias lesões corporais, que culminaram com a morte da criança dois dias depois.
A Promotoria afirma que o acusado, usuário de crack, agiu motivado pela irritação que sentia em decorrência do choro do menino e pela falta do uso da droga.
De acordo com a denúncia, o denunciado agiu por motivo torpe, causando grande sofrimento à vítima, que não teve qualquer possibilidade de defesa.
Para o promotor de Justiça Rodrigo Otávio Mazur Casagrande, Débora estava presente na casa, mas se omitiu e nada fez para evitar as agressões e a morte do garoto. Ela também não denunciou seu companheiro às autoridades. Segundo a Promotoria, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que a mãe “tinha a obrigação de cuidado, proteção e vigilância do filho”.
Os denunciados estão presos no Setor de Carceragem Temporária (SECAT) da 1.ª Subdivisão Policial de Paranaguá, desde o dia do crime. Se condenado pela Justiça, a pena pode ser de 12 a 30 anos. O caso deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri.
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Fonte: Site MP/PR