“A realização da reforma política que o Brasil precisa exige a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva”. O senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) opinou que se a discussão desse tema se der no contexto das duas Casas regulares do Congresso, prevalecerão os interesses de cada parlamentar. Deputados e senadores buscarão aprovar uma legislação que ofereça vantagens, diante de seus adversários, em uma próxima eleição.
Para o senador, uma reforma política ampla e abrangente deve ser discutida, formulada, votada e aprovada por parlamentares eleitos para esta finalidade exclusiva. Osvaldo Sobrinho acrescentou que, preferencialmente, esses constituintes não deveriam ter pretensão a uma carreira política. Eles também não teriam responsabilidade sobre a apreciação de legislação ordinária.
– Não podemos fugir à constatação de que a minirreforma eleitoral aprovada pelo Senado não vai muito além de modificações cosméticas, superficiais e de conveniência, realizadas com vistas apenas no curtíssimo prazo, tendo em mente a realização das eleições do próximo ano – afirmou.
Na avaliação de Osvaldo Sobrinho, a reforma política deverá definir temas como sistema eleitoral, financiamento das campanhas, relacionamento entre partidos políticos e seus membros, cláusulas de desempenho partidário e coligações nas eleições proporcionais, entre outros.
Fonte: Senado