“Temos um Brasil continente. Com vários ‘Brasis’, e a Bahia é um deles. Pela sua cultura, pela sua riqueza, pelo seu povo e por sua forma de se apresentar pela música”. Com essa afirmação, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, iniciou, na terça-feira (6), em Salvador, a quarta edição do Diálogo Público em 2013.
Apesar das riquezas, a Bahia, assim como outros estados brasileiros, enfrenta desafios para melhoria da gestão dos recursos públicos. Pensando nisso, o presidente do TCU, o vice-presidente, ministro Aroldo Cedraz de Oliveira, o ministro-substituto Weder de Oliveira, relator dos municípios da região no biênio 2013-2014, dialogaram com conselheiros do tribunal de contas estadual e dos municípios do Estado da Bahia, prefeitos, representantes do governo local, empresários e gestores.
Cerca de 400 pessoas estiveram no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) para tratar de temas como governança, controles interno e social, licitações, contratos e convênios.
Segundo a prefeita do município de Cardeal da Silva, no litoral norte baiano e presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes, estudos apontam que o chamado “desperdício passivo”, decorrente da ineficiência do gasto público, representa a maior parte dos fatores que determinam as irregularidades na gestão. “Por outro lado, o desperdício ativo, que provém de corrupção, representa uma parcela menor, frente a outras razões. Isso mostra que problemas como compras mal feitas, falta de planejamento e má gestão prevalecem quando se trata de ineficiência do uso dos recursos públicos”, explicou a prefeita.
Para o ministro Augusto Nardes, muitas condenações são feitas em razão de leis que não favorecem os gestores públicos. “O Diálogo Público visa a ofertar a prefeitos e gestores os meandros da legislação, para que limitemos as condenações”, afirmou. “Existe fraude e corrupção. Temos que combatê-las. Mas sabemos das dificuldades que existem na administração pública. Por isso, é importante o trabalho preventivo”, ponderou.
Controle e Governança
Na opinião do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiro Paulo Virgílio Maracajá, “Não é vantagem rejeitarmos as contas de prefeitos. Muitos, no afã de fazerem uma grande gestão, gastam errado e acabam punidos”, afirma o conselheiro. Ele mostrou a importância de controladores de despesas em prefeituras, que as ajudem a gastar de acordo com a lei.
A realização do Diálogo Público foi parabenizada pelo vice-governador da Bahia, Otto Alencar. “Agradeço pela iniciativa de aproximar prefeitos, gestores como um todo, secretários e dirigentes de empresas estatais, para ter esse conhecimento. Sabemos da dificuldade que temos em função, até mesmo, da interpretação da lei, principalmente da Lei de Responsabilidade Fiscal”, avaliou.
O prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, levantou a necessidade de aperfeiçoamento dos sistemas de controle internos. “Muitos colegas não têm condições de organizar suas controladorias. Os tribunais de contas devem ajudar, oferecer o suporte técnico, a fim de que erros não sejam cometidos”, analisa.
De acordo com Nardes, todos os problemas levantados passam pela necessidade de melhoria da governança no País. “Por isso, o TCU está fazendo o Diálogo Público em todo o Brasil. Discutindo com gestores para que tenham planejamento estratégico e controle interno”, ressalta o ministro, que sinalizou também para as fiscalizações sobre a legalidade. “Vamos continuar fazendo auditorias de legalidade e conformidade, mas só isso não resolve. Temos que orientar, prevenir e buscar as boas práticas, a fim de tentarmos fazer um projeto de melhor gestão para o Brasil”, concluiu.
O Diálogo Público de Salvador foi uma parceria entre o TCU, a União os Municípios da Bahia (UPB), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE).
Diálogo Público: próximas capitais
As próximas edições serão realizadas, ainda em 2013, nas cidades de Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Manaus (AM) e São Paulo (SP). Antes de Salvador (BA), o Diálogo Público passou por Porto Alegre (RS), Belém (PA) e Brasília (DF).
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Fonte: TCU