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Plenário do Senado aprova, nos dois turnos, a PEC 75 e 53

Os senadores decidiram suprimir o interstício constitucional para entre os dois turnos de votação. A matéria ainda será analisada pela Câmara dos Deputados.

Essas duas propostas fazem parte da pauta prioritária definida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, em junho, em conjunto com os líderes partidários como resposta às manifestações populares.

Acompanharam a votação a 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Norma Cavalcanti; o secretário-geral da entidade, Vinícius Gahyva; os presidentes da Associação Mineira do Ministério Público, (AMMP), Nedens Ulisses; da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), Alencar Vital; da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Antonio Dezan; da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Luciano Mattos; vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho; presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo Lima, a vice-presidente da entidade; Daniela Varandas; o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Nelson Calandra; e membros do MP e da Magistratura.

 

 

Confira abaixo o substitutivo do relator:

……………………………………………………………………………..” (NR)

Relator Blairo Maggi com membros do MP e da Magistratura

Membros do MP e da Magistratura e senador Humberto Costa

 

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Fonte: CONAMP

Como citar e referenciar este artigo:
NOTÍCIAS,. Plenário do Senado aprova, nos dois turnos, a PEC 75 e 53. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/conamp/plenario-do-senado-aprova-nos-dois-turnos-a-pec-75-e-53/ Acesso em: 26 fev. 2026