Da Redação
O Plenário aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Resolução (PRS) 46/2011, que cria a Comenda Dorina Gouveia Nowill. De autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto estabelece que o Senado concederá anualmente a comenda a cinco pessoas que tenham oferecido contribuição relevante à defesa das pessoas com deficiência no Brasil. A matéria segue para a promulgação.
O projeto foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em maio deste ano, tendo como relatora a senadora Ana Rita (PT-ES). Poderão indicar candidatos à comenda senadores, deputados federais e entidades governamentais e não governamentais de âmbito nacional que desenvolvam atividades relacionadas à defesa de pessoas com deficiência. A indicação deve ser acompanhada do currículo do candidato e da justificativa da candidatura.
As indicações, a serem encaminhadas até 1º de abril de cada ano, serão analisadas pelo Conselho de Comenda Dorina Gouveia Nowill, a ser composto por um representante de cada um dos partidos políticos com assento no Senado Federal. O conselho será renovado a cada ano, sendo permitida a recondução de seus membros. A escolha dos agraciados deverá ser comunicada à Mesa do Senado até o dia 5 de agosto e a premiação concedida em setembro, em sessão convocada para este fim.
A autora relata a história de Dorina Nowill na defesa dos interesses dos menos favorecidos e justifica que a comenda, ao mesmo tempo em que homenageia Dorina, irá premiar e divulgar o trabalho de pessoas que contribuem para a defesa de pessoas com deficiência.
Dorina ficou cega aos 17 anos, devido a uma doença não diagnosticada. Faleceu aos 91 anos, em 2010. Especializou-se em educação para cegos na Universidade de Columbia, em Nova York. Em 1946 criou a Fundação para o Livro do Cego no Brasil. De 1961 a 1973, Dorina dirigiu a Campanha Nacional de Educação de Cegos do Ministério da Educação e Cultura. Foi presidente do Conselho Mundial para o Bem Estar dos Cegos, hoje, União Mundial de Cegos. A fundação que leva seu nome produziu mais de seis mil títulos e dois milhões de volumes impressos em braile. Também foram produzidas mais de 1.600 obras em áudio e cerca de outros 900 títulos digitais acessíveis. A fundação deu ainda atendimento médico e educacional a 17 mil pessoas.
Prorrogação
Na mesma sessão, o Plenário aprovou o Requerimento 853/2013, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que pede a prorrogação, de 1º de agosto para 2 de setembro, das inscrições para a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. Esta comenda também premia, anualmente, cinco pessoas que se destacaram na promoção dos direitos humanos. Paim, presidente do Conselho da Comenda, justificou a prorrogação como “necessária e democrática”, devido à ampla divulgação da 4ª premiação. A Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara foi instituída pela Resolução do Senado 14/2010.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado