Débora BazeggioO Seminário Execução Fiscal: Conciliação, Modernidade e Justiça foi aberto, nesta terça-feira (6), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília. A Juíza- Corregedora do Rio Grande do Sul, Giselle Anne Vieira de Azambuja, representou a AMB. O Presidente do Tribunal, Dácio Vieira, o Diretor-Geral da Escola de Administração Judiciária do DF, George Lopes Leite, o Consultor Jurídico do GDF, Paulo Machado Guimarães, o Corregedor de Justiça do DF, Lecir Manoel da Luz, e o Juiz Assistente da Presidência Donizeti Aparecida da Silva formaram a mesa diretora.Durante a cerimônia, as autoridades discorreram sobre a alta demanda do Judiciário e debateram a utilização de métodos alternativos como forma de reduzir o número de processos em tramitação na área de execução fiscal. Para George Lopes Leite, “a conciliação é o futuro”.O discurso foi endossado pelo Presidente do TJDFT, Dácio Vieira, que apontou o seminário como uma oportunidade de reflexão sobre importantes questões relacionadas à arrecadação fiscal e as formas com que as instituições públicas podem e devem contribuir para elaboração de soluções para demandas que deságuam no Judiciário. “O êxito dessa iniciativa está diretamente ligado à capacidade de utilizarmos de forma criativa mecanismos modernos de resolução de conflitos, como a conciliação”, afirmou.A Juíza Giselle Anne Vieira de Azambuja, que já compôs a Vara de Fazenda Pública de Porto Alegre por sete anos, comentou sobre a importância de projetos que buscam soluções para ambas as partes. “Eu criei um plano de conciliação em executivos fiscais em parceria com a Procuradoria do estado. Tivemos alta arrecadação na Vara e não havia redução nenhuma das taxas, apenas o prazo de parcelamento”, contou a Magistrada.“Grandes empresas genuinamente gaúchas deixaram de entrar em falência devido ao trabalho que fizemos. O Poder Judiciário não pode se furtar dessa participação. Nós não estamos aqui apenas para julgar processos, devemos também buscar a solução para as partes. Soluções autocompositivas que não são literalmente judiciais são extremamente importantes”, concluiu Giselle Vieira.O Seminário Execução Fiscal: Conciliação, Modernidade e Justiça continua até o dia 08 no Auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília.
Fonte: AMB