Priorizando a discussão de importantes temas na área criminal, o Ministério Público do Paraná, por meio do CEAF, em parceria com a UNIBRASIL, UFPR, FEMPAR, APMP, ABDConst e Centro de Estudos Jurídicos do Paraná – Curso Prof. Luiz Carlos, promove, nos dias 22 e 23 de agosto de 2013, o evento “Questões atuais do Sistema Penal – Estudos em homenagem ao Prof. Roncaglio”.
Realizado nas modalidades presencial e à distância (via webcast), o encontro terá início na noite do dia 22 (às 19h), com a presença confirmada de importantes criminalistas e destacados professores universitários, dentre os quais Francisco Muñoz Conde, catedrático em Direito Penal da Universidade Pablo de Olavide, na Espanha, e César Roberto Bitencourt, Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha. Acesse a programação completa.
Destinado a integrantes do MP-PR e convidados, o evento tem por objetivo aprofundar o debate sobre o sistema penal na atualidade, homenageando o procurador de Justiça e professor Luiz Eduardo Trigo Roncaglio – que anunciou sua aposentadoria para este ano – pelos relevantes serviços prestados ao MP-PR e à comunidade jurídica paranaense.
Inscrições – As inscrições podem ser realizadas aqui, até o dia 13 de agosto. As vagas são limitadas e voltadas, preferencialmente, a membros do MP-PR. Mais informações sobre o evento, formas de participação e obtenção de certificados, veja na página do CEAF. Acesse a Resolução de autorização para afastamento da comarca.
Publicação – Na noite de abertura do evento, haverá, também, lançamento de livro com o mesmo título do encontro, em homenagem ao procurador de Justiça e professor Luiz Eduardo Trigo Roncaglio que, além de destacada atuação institucional, tem se dedicado, há anos, à formação de novos juristas, magistrados e promotores de Justiça. A edição foi publicada pela Editora Lumen Juris.
Parceria – O evento conta com a parceria da UNIBRASIL, UFPR, FEMPAR, APMP, ABDConst e Centro de Estudos Jurídicos do Paraná – Curso Prof. Luiz Carlos.
Prioridade na área criminal – A exemplo deste encontro, outros eventos na área criminal estão programados para o segundo semestre. Um deles é o “Seminário Estadual – Ministério Público, a construção de uma identidade”, que acontecerá entre os dias 4 e 6 de setembro, em Curitiba, ocasião em que, mais uma vez, os temas de Direito Penal estarão em destaque, na perspectiva da apresentação e discussão de projeto institucional na área criminal, com foco na efetividade da atuação do MP-PR, sobretudo após a rejeição da PEC 37.
“Devemos priorizar esta área, pois pretendemos construir coletivamente propostas que contribuam para o aperfeiçoamento da atuação do MP-PR nesta importante seara”, destacou a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e coordenadora do CEAF, Samia Saad Galotti Bonavides.
“Enfatizar a atuação criminal do Ministério Público significa reavivar, permanentemente, o espírito institucional de nossa gênese, em coerência com a exclusividade, constitucionalmente a nós conferida, da titularidade da ação penal pública”, ressaltou o procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia.
Fonte: Site MP/PR