04 | 07 | 2013
OAB-ES apresentará sugestões ao Conselho Federal para elaboração de cartilhas destinadas a estrangeiros no Brasil
A construção de pautas positivas voltadas, sobretudo, para a inserção internacional da advocacia através do diálogo com as instituições da República, foi o principal objetivo da reunião do presidente do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinicius Furtado, e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.
Na oportunidade, foi discutida a elaboração de cartilhas sobre leis brasileiras voltadas para o direito do cidadão estrangeiro no Brasil. O material, a ser elaborado e produzido em conjunto pela OAB, Itamaraty e Ministério dos Esportes, será utilizado nos grandes eventos internacionais. Outra cartilha que surgirá da parceria entre o Conselho Federal e o Ministério das Relações Exteriores é o “Guia prático sobre questões consulares para brasileiros no exterior”, que está já em fase de finalização.
Aqui no Estado, o presidente da Comissão Especial de Relações Internacionais da Seccional, o conselheiro seccional Giulio Cesare Imbroisi, informou que vai apresentar sugestões ao Conselho Federal, para a formulação de cartilhas.
De acordo com o conselheiro, esta articulação que está sendo feita tem o propósito de preencher a lacuna existente entre a Ordem e o Ministério: “A proposta visa construir melhorias em pontos que apresentam carência hoje no relacionamento entre países. Vamos tentar subsidiar com experiências vividas aqui no Estado.”
“Para dar um apoio aos estrangeiros no Brasil, a Comissão fez uma aproximação com todos os escritórios consulares em Vitória, todos os entes internacionais e as Câmaras de Comércio. Todos foram contactados pela Seccional, por intermédio da Comissão, nos colocando à disposição. Existem diversos exemplos em que é necessário o apoio do advogado local. Um deles é no caso de um estrangeiro ser deportado. Então, a Ordem vai orientá-lo, ajudar no que se refere ao direito”, ressaltou Giulio Cesare Imbroisi.
Em agosto haverá uma reunião com todas as Seccionais, em Brasília, para concentrar as sugestões regionais.
Fonte: OAB/ES