Ação movida pelo Ministério Público do Trabalho contra usina de cana-de-açúcar de Lençóis Paulista, com indenização que chega a R$ 500 mil reais por danos coletivos aos trabalhadores, tem audiência de conciliação na quarta-feira (26), às 10h30. Preside a audiência o presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
Nesse dia, o horário de funcionamento do Tribunal será alterado, em função da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa das Confederações, em partida marcada para as 16h. Acompanhando o Supremo Tribunal Federal (STF), os trabalhos no TST têm início às 8h e se encerram às 15h. Os prazos processuais que se encerram nessa data ficam prorrogados para o dia seguinte, quinta-feira, 27.
Confira abaixo a agenda completa da semana.
24/6 – SEGUNDA-FEIRA
3ª reunião ordinária do Grupo de Requisitos do PJe/JT de 2º Grau
Hora: 8h-17h
Local: Laboratório de informática – sala 4 do Centro de Educação Corporativa Ministro Coqueijo Costa – 2º andar, Bloco B.
Palestra “Plano de Prevenção, Combate a Incêndio e Abandono de Edificações”
Hora:14h-16h
Local: 1º Andar – Bloco B – Auditório dos Ministros
25/6 – TERÇA-FEIRA
Sessão da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)
Hora: 9h
Local: 6º andar – Bloco B
Visita do Sr. Ulisses Riedel (presidente da União Planetária) ao presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
Assunto: Projeto a ser desenvolvido por várias instituições sobre pedagogia das virtudes.
Hora: 15h
Local: Gabinete da Presidência
Sessão de julgamento da Quinta Turma – Extraordinária
Hora: 13h30
Local: 4º andar – Bloco B
Sessão de julgamento da Segunda Turma – Extraordinária
Hora: 14h
Local: 2º andar – Bloco B
26/6 – QUARTA-FEIRA
Curso de Formação de Formadores em Processo Judicial Eletrônico da JT – PJe/JT
Hora: 13h-15h
Local: Auditório Victor Russomano – 5º andar – Bloco B.
Sessão de julgamento da Primeira Turma
Hora: 9h
Local: 1º andar – Bloco B
Sessão de julgamento da Terceira Turma
Hora: 9h
Local: 3º andar – Bloco B
Sessão de julgamento da Quarta Turma
Hora: 9h
Local: 4º andar – Bloco B
Sessão de julgamento da Quinta Turma
Hora: 9h
Local: 4º andar – Bloco B
Sessão de julgamento da Sexta Turma
Hora: 9h
Local: 3º andar – Bloco B
Sessão de julgamento da Sétima Turma
Hora: 9h
Local: 1º andar – Bloco B
Sessão de julgamento da Oitava Turma
Hora: 9h
Local: 2º andar – Bl. B
Audiência de Conciliação – Processo RR-55700-18/2005.5.15.0074
Companhia Agrícola Zillo Lorenzetti e Outra X Açucareira Zillo Lorenzetti S.A.; Paulo Eduardo Toledo Bergamin e Outros; Usina Barra Grande de Lençóis S.A.; Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (Campinas)
Hora: 10h30
Local: Núcleo Permanente de Conciliação do TST – NUPEC: Bloco A, 1º andar.
Posse – O presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, assiste à posse de Luiz Roberto Barroso no cargo de ministro do STF.
Hora: 14h30
Local: Supremo Tribunal Federal (STF)
27/6 – QUINTA-FEIRA
Curso de Formação de Formadores em Processo Judicial Eletrônico da JT – PJe/JT
Hora: 8h-17h
Local:Auditório Victor Russomano – 5º andar – Bloco B e Auditório da Enamat – 5º andar – Bloco A
Sessão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)
Hora: 9h
Local: 6º andar – Bloco B
Audiência para desembargadores Ana Carolina Zaina, presidente da Comissão de Responsabilidade Socioeconômica e Ambiental, e Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, presidente da Comissão da Acessibilidade, do TRT da 9ª Região (PR).
Assunto: Comissões
Hora: 15h
Local: Gabinete da Presidência
28/6 – SEXTA-FEIRA
Cerimônia de Abertura Conferência Nacional da Conciliação e Mediação – O evento é realizado pelo CNJ, sob a coordenação da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania e em parceria com o Ministério da Justiça.
Hora: 9h
Local: TST
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antônio José de Barros Levenhagen, profere a palestra “O Juiz e o Advogado: protagonistas indispensáveis à administração da Justiça”, durante o encerramento do 33º Encontro Jurídico-Trabalhista para assessores do Banco do Brasil.
Local: Edifício sede do Banco do Brasil – Brasília
Encerramento do Semestre
Será realizada na segunda-feira (1º/7) sessão ordinária do Órgão Especial destinada ao encerramento do primeiro período judiciário do ano em curso.
Hora: 9h
Local: 6º andar – Bloco B
Fonte: TST