Rio de Janeiro (RJ) – A abertura da Terceira Cúpula sobre o Judiciário e os Interesses Vitais da Nação Brasileira, a Cúpula Justina, na manhã desta sexta-feira (21), no Centro Cultural Justiça Federal do RJ, reuniu representantes da sociedade: juristas, advogados, empresários, estudiosos, professores e estudantes.O Presidente da AMB, Nelson Calandra, fez parte da mesa composta por autoridades como Luciano Oliveira Mattos de Souza, Assessor do Ministério Público do Rio de Janeiro, Poul Erik Dyrlund, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região, Carlos von Adamek, Juiz auxiliar do gabinete do Ministro José Antonio Dias Toffoli, e Jussara Ribeiro, Presidente do Instituto Besc de Humanidades e Economia, e coordenadora do seminário, que juntos compartilharam ideias e concepções sobre o tema. O Ministro José Antonio Dias Toffoli, Presidente de honra do evento, foi representado por Carlos von Adamek.Nelson Calandra disse que o evento é um momento importante, destacando a fala inicial de João Paulo dos Reis Veloso, ex-Ministro da Fazenda e do Planejamento, apontando com um dos grandes expoentes da Economia e Política do Brasil. “Tudo isso contribui para um debate aprofundado do grande tema que é o aperfeiçoamento do federalismo, estabilidade dos regimes de governo e aprimoramento e combate à corrupção. Enfim, tudo aquilo que tem provocado essas manifestações nas ruas do Brasil inteiro“, avaliou Calandra.Pela manhã, o primeiro painel foi sobre “Ativismo Judicial, Competitividade, Desenvolvimento e Planejamento Econômico“, enquanto que o segundo painel “Cooperação Judiciária, Soluções Alternativas, Conflitos Sociais e Econômicos“. O terceiro painel foi sobre o “Combate Judiciário à Corrupção nos Poderes da República“.Como moderador do quarto painel, “Federalismo e autonomia judiciária: tensões e convergências de interesse pelo bem da Nação“, Calandra falou sobre a parte econômica, financeira e institucional. “Procuramos também colocar a nossa impressão sobre novos tribunais, não queremos mais dos mesmos, queremos tribunais do futuro. A autorização Constitucional não é para fazer mais dos mesmos, é para fazer mais e melhor. Nessa linha foi o que falei, inclusive da necessidade de reforma da Lei Penal, para que o Juiz tenha ferramentas para trabalhar. E no caso das Agências Reguladoras enfatizei que quanto mais funcionam, menos são as causas que vão para o Judiciário“, explicou Calandra.Outro ponto abordado pelo Presidente da AMB foi sobre a responsabilidade do Poder Executivo que não pode demandar 30 anos e na hora de pagar ficar 10 ou 15 anos para restituir o que deve. “É um péssimo exemplo para o funcionamento da Justiça. A Justiça brasileira é muito procurada, mas tem de acabar a irresponsabilidade daqueles que transformam o Poder Judiciário numa oportunidade de não pagar, de prorrogar e retardar o pagamento com o consumidor. As Agências Reguladoras têm de cortar rente, tem de aplicar punição e exigir cumprimento dos contratos“, afirma Calandra.Aperfeiçoamento e aprimoramentoO Vice-Diretor Presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Sérgio Ricardo de Souza, destacou que no evento foram discutidas grandes questões relacionadas ao Poder Judiciário. “Principalmente quanto à gestão e de uma solução para o excesso de serviço e em relação à morosidade. Esse debate, durante todo o dia de hoje, foi muito importante, com o apoio essencial da AMB“.Edmundo Franca, Coordenador da Justiça Militar da AMB, ressaltou que os expositores destacaram preocupação com o aprimoramento e o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. “A participação do Presidente da AMB, Nelson Calandra, demonstra o quanto a AMB é sintonizada com essa preocupação de se colocar o Judiciário de modo a atender as demandas da sociedade. E para isso, precisa estruturá-lo, dando condições materiais e recursos humanos para que se possa prestar uma jurisdição qualificada na medida em que possa atender as necessidades da sociedade. É uma iniciativa muito louvável e que se repita enquanto voltada a fortalecer e valorizar a sociedade brasileira“.
Fonte: AMB