O conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza, a partir desta quinta-feira (20/6), uma série de visitas a unidades de internação do Rio Grande do Norte voltadas a adolescentes em conflito com a lei. Uma delas é o Centro Educacional (Ceduc) Pitimbu, do município de Parnamirim/RN. Em 2011, a equipe do Programa Justiça ao Jovem, do CNJ, recomendou o fechamento da unidade, em função de graves problemas estruturais e de higiene, prejudiciais à ressocialização dos internos. Nesta sexta-feira (21/6), o conselheiro discutirá com a governadora Rosalba Ciarlini soluções para o sistema socioeducativo local.
Guilherme Calmon é supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ. Durante toda a agenda no Rio Grande do Norte, ele estará acompanhado dos juízes auxiliares da Presidência do CNJ Douglas de Melo Martins e Marina Gurgel.
A visita ao Ceduc Pitimbu está programada para a manhã desta quinta-feira. No relatório do Programa Justiça ao Jovem, essa unidade foi classificada como uma das mais críticas do País, por oferecer “condições absolutamente indignas” aos internos. O documento também aponta que, no local, os adolescentes “estão privados de praticamente todos os direitos que lhe são conferidos, especialmente o da dignidade humana”. Há referência também ao odor “repugnante” provocado pela falta de higiene e a denúncias de violência supostamente praticada por policiais militares contra os adolescentes.
Audiências – Para a tarde desta quinta-feira, está agendada visita ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciad) e ao Ceduc Nazaré, ambos situados na capital Natal/RN. Nesta sexta-feira, pela manhã, os representantes do CNJ têm reunião com juízes atuantes nas varas da Infância e Juventude. Em seguida, visitam o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) para audiência com o presidente da corte, desembargador Anderson Silvino, e com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Vivaldo Pinheiro. A partir das 14h, eles têm audiência com a governadora Rosalba Ciarlini, na sede do governo local.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias
Fonte: CNJ