A comissão formada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para buscar soluções para a questão indígena em Mato Grosso do Sul deve emitir, até o dia 30 de julho, um relatório final com sugestões para solucionar os conflitos entre índios e fazendeiros no estado. O grupo se reuniu nesta quarta-feira (13/6), na sede do CNJ, para discutir possíveis alternativas para o fim dos conflitos.
Ao deixar a reunião, o desembargador Sérgio Fernandes Martins, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), disse que a comissão definiu com as lideranças indígenas um cronograma de ações para as próximas semanas. Novas reuniões, a serem realizadas em Campo Grande, estão previstas para os dias 24 de junho, 9 de julho e 24 de julho. Nesta última, os integrantes da comissão devem votar o relatório final a ser entregue ao presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa.
Segundo o magistrado, as discussões travadas nesta quarta-feira indicaram a necessidade de trabalhar em dois focos: a solução dos problemas imediatos e a indicação de medidas para resolver de vez a disputa por terras.
A solução para os problemas mais imediatos voltará a ser discutida na próxima semana, em uma reunião entre representantes do Ministério da Justiça, do governo do Mato Grosso do Sul e do Poder Legislativo do Estado. Integrantes da comissão do CNJ também acompanharão a reunião, que será realizada em Campo Grande.
Entre as questões urgentes que precisam de solução imediata estão as invasões de terras já realizadas, e que culminaram em conflitos entre fazendeiros e lideranças indígenas. “Quando foi instituída a comissão não tínhamos ainda os conflitos. Os fatos atropelaram o trabalho da comissão”, disse.
De acordo com o desembargador, várias propostas surgiram durante a reunião. Um dos entendimentos firmados é de que é necessário indenizar os proprietários rurais pelas benfeitorias e também pela terra nua. Uma das questões que estão sendo analisadas é o uso de recursos obtidos com a venda de terras expropriadas do tráfico de drogas.
De acordo com o advogado da Federação da Agricultura do Mato Grosso do Sul (Farmasul), Gustavo Passarelli, há consenso entre todas as partes de que será preciso indenizar os proprietários rurais. “Estamos discutindo a criação de um instrumento jurídico viável”, afirmou. Enquanto isso, os índios devem continuar onde estão, mas não farão novas invasões, prometeu o cacique Anastácio Peralta, líder dos guarani-kaiowá.
Gilson Luiz Euzébio e Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias
Fonte: CNJ