Iara Guimarães Altafin
Gurgacz, com Jorge Fraxe, do Denit, e Eugênio Costa, do Ibama: esforço por menos burocracia
Com o objetivo de reduzir o tempo para realização de obras de construção ou reforma de rodovias, o Senado tem atuado de forma a promover o diálogo entre órgãos ambientais e aqueles responsáveis pela execução dos projetos, em especial o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).
Apenas nesta semana, duas audiências públicas, nas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Agricultura (CRA), trataram do tema. Na avaliação do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), muito da demora na conclusão das obras e entrega das vias à população se deve à falta de diálogo e descompasso entre esses órgãos.
– Não podemos acelerar as obras em detrimento das questões ambientais. E não podemos deixar de fazer as obras por questões ambientais. Mas fazer as duas coisas juntas é uma obrigação de governo, um questão de política pública nacional – frisou.
Na avaliação do parlamentar, dois fatores contribuem para o grande atraso na execução da maioria das obras de infraestrutura: excesso de exigência ambiental e deficiência dos projetos. A opinião é compartilhada por outros 11 parlamentares, conforme levantamento divulgado pelo presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL).
Em audiência realizada nesta quinta-feira (13) na CRA, Eugênio Costa, diretor de Licenciamento do Ibama, reconheceu que a legislação ambiental é muito complexa e apontou conflito entre legislações.
No entanto, o representante do Ibama afirmou que muitas das condições impostas pelo órgão são motivadas por falhas nos projetos.
– Muitas licenças impõem condicionante difícil de ser atendido porque o estudo não deu a segurança que os técnicos precisavam para a tomada de decisão – disse.
Ao responder ao senador Blairo Maggi (PR-MT), sobre a apresentação fracionada das exigências pelo órgão ambiental, Costa disse que esse problema decorre do fato de os projetos chegarem incompletos ao Ibama.
– Tenho que dar licença de instalação, mas não posso dar autorização de supressão de vegetação ao mesmo tempo, porque não foi entregue no projeto a parte que será suprimida. Também fico refém dessa situação – explicou, ao afirmar que um projeto completo facilitaria o licenciamento.
No mesmo debate, Jorge Fraxe, diretor-geral do Dnit, disse que parte do problema resulta da falta de prioridade para a melhoria da infraestrutura do país.
– O Brasil dormiu em berço esplêndido por mais de trinta anos, sem cuidar de infraestrutura, e agora despertou. Grandes empresas projetistas se acabaram, porque infraestrutura não era prioridade. Agora, de repente, o Dnit é o culpado por tudo estar atrasado – afirmou.
Na quarta-feira (12), em audiência na CI, os senadores pediram ao presidente do Ibama, Volney Zanardi, tratamento diferenciado do órgão ambiental para obras consideradas estratégicas e de interesse nacional.
A expectativa de Acir Gurgacz é que o diálogo com os órgãos ajude a reduzir a burocracia que emperra a melhoria da infraestrutura do país. O parlamentar lembra que, além das audiências públicas, os senadores votam projetos de lei que aperfeiçoam a legislação, promovem reuniões com autoridades e técnicos do Executivo e fazem pronunciamentos em Plenário, para dar maior visibilidade às demandas de população pela conclusão das obras.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado