Dívida Externa

Corriam os anos 70, países ricos, principalmente produtores de petróleo, cofres estufados pela dinheirama acumulada, ofereceram aos pobres países, os do terceiro mundo, aos africanos, aos do hemisfério sul, empréstimos fascinantes a juros baixíssimos.

Sem que fizessem uma real avaliação de poder saldar a dívida, foram eles com a maior avidez a esse poço e beberam o máximo do quanto lhes foi oferecido.

No Brasil, com tais quantias, iniciaram-se obras faraônicas, além de se dar a maior ênfase a uma perspectiva de desenvolvimento a qualquer preço.

Inflação alta nos Estados Unidos em 1981, eleição do Presidente Reagan, adoção por ele, de uma política monetarista, conseqüência: aumento da cotação do dólar no resto do mundo. Potências se adequaram, mas os tomadores de empréstimos, entre eles, o Brasil, viram suas dívidas crescerem, de um dia para o outro e o fausto durou pouco.

Juros contratados na forma de oscilação do mercado, cresceram progressivamente, com ele, o débito que começou a se afigurar como impagável. Foi ai que entrou em cena o FMI, intervindo, nada menos que, constrangendo os países endividados a adequarem suas economias à possibilidade de não se constituírem em inadimplentes.

Em 1982, já ocorria uma virtual falência do nosso país. O auto controle interno foi preterido optando-se por um crescente endividamento externo, e mais uma vez, foi-se buscar lá fora novos empréstimos para pagar, não a dívida, mas os juros que dela decorrem.

Aquela que era externa passou a ser também “eterna”, ironizam seus justos opositores. No altar do lucro, que só beneficiou uma minoria, foram imoladas as causas sociais, o meio ambiente, o próprio direito à vida, bem como se processou a marginalidade e exclusão de vastas camadas sociais que vagam interminavelmente pela vastidão deste país, na busca inglória do que é seu.

Contra o não pagamento da dívida externa, foi uma vitória o plebiscito que se realizou em todo o Brasil, de 2 a 7 de setembro últimos. A questão foi saber se é justo continuar pagando uma dívida supostamente já paga. Aproveitava-se a ocorrência do ano jubilar, neste 2000, para resgatar o que do mesmo diz o livro do Levítico no cap. 25: “Deus estabeleceu que a cada cinqüenta, um ano seja santo e de júbilo. Nele, deve ser reconstruído o projeto de Deus para o seu povo: cada pessoa deve voltar à sua família, se dela se afastou; cada um deve ter de volta o seu pedaço de terra ou seu patrimônio; cada um santificará um dia pelo repouso e na contemplação deixando descansar a terra; quem tiver escravos, deve libertá-los; sejam perdoadas as dívidas”.

No entanto, a política neoliberal deste governo vem contribuindo para agravar a crise, é sensível a destruição da indústria nacional, há multidões impensadas de desempregados, a dívida interna não se separa da externa, como unha da carne.

Entre 1994 a 1988, aumentou de 148 bilhões, para 243 bilhões de dólares, tendo sido pagos aos credores, apenas como amortização de juros, 126 bilhões de dólares. 58 bilhões destes dariam para erradicar a pobreza, para aumentar o nível de emprego, construir milhões de casas populares, melhorar a saúde e a educação, enfim seria impressa outra cara nesta nação e de fato chegaríamos a um novo milênio sem excluídos, como propõe João Paulo II.

Agora, aceita pagar um salário mínimo equivalente a 180 reais, foi contra, quando era querido em apenas 176 reais, pois aumentaria o rombo na previdência em 2 bilhões de reais?

Por tudo isto não há como não ficarmos atônitos, até porque se sabe que dos R$ 13,1 bilhões previstos no orçamento para este ano serem investidos no social, meta que aliás Sua Excelência elegeu, até o último dia 09/11, havia investido apenas 2,8% daquela importância. O que será feito ou já foi feito com o resto não sei se saberemos.

* Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Ex-Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória – ES, Produtora e apresentadora do Programa “Cinco Minutos com Maria” na Rádio América de Vitória – ES; escritora e poetisa, Especialista em Direito Penal e Processual Penal, em Direito Civil e Processual Civil, Mestra em Direitos e Garantias Fundamentais.