O presidente da Comissão Especial de Proteção e Defesa Animal da OAB SP, Wilson Ricardo Ligiera, repudiou nesta quinta-feira (06/06), decisão do prefeito de Santa Cruz do Arari (arquipélago do Marajó), no estado do Pará, Marcelo Pamplona, de promover – como medida profilática – o exterminio de animais domésticos, mesmo aqueles com donos, e estaria pagando entre R$ 5,00 e R$ 10,00 pela morte de cães machos e fêmeas.
“Notícias veiculadas na tv e na internet denunciam imagens fortes, de cães sendo capturados e mortos brutalmente por alguns moradores da localidade, até crianças. O prefeito também estaria incentivando atos de maus tratos e extermínio de animais. Nesse momento, no qual vimos unindo esforços em favor da proteção animal, não podemos tolerar esse tipo de iniciativa do Poder Público”, disse Ligiera.
A Comissão de Proteção e Defesa Animal de São Paulo já contatou o presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da OAB-PA, José Carlos Lima, a Ouvidoria do Ministério Público do Pará e a Promotoria de Cachoeira do Arari, encarregada do caso.
Segundo Ligiera , a promotora de Justiça responsável pela apuração dos fatos, Jeanne Maria Farias de Oliveira, já deu início a um Inquérito Civil e está se dirigindo ao local, nesta quinta-feira (06/06) , juntamente com os responsáveis pela Delegacia Especializada de Meio Ambiente(DEMA), para investigação do caso e punição dos responsáveis.
Fonte: OAB/SP