06 | 06 | 2013
Caravana da Justiça começa no dia 17 pelo Sul do Estado
O programa Caravana da Justiça, que será lançado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, começará no dia 17 de junho pelo extremo Sul do Espírito Santo – tendo como sede de outras cinco Comarcas a cidade de Mimoso do Sul. O objetivo é para facilitar o acesso da população ao judiciário, através de mutirões de conciliações e em processos consensuais.
A Caravana da Justiça vai também ouvir sugestões de magistrados, servidores e da população para o Orçamento Participativo do Judiciário capixaba de 2014.
Através do Ato Normativo 60/2013, publicado no Diário da Justiça de quarta-feira (5), o presidente do TJES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, solicitou aos juízes de Direito e chefes de Cartório que providenciem a intimação das partes e de seus advogados, nos processos elencados no artigo 2º do Ato Normativo 055/2013, para comparecerem aos locais designados para participar do Movimento pela Conciliação, incluído no projeto.
O programa Caravana da Justiça, em parceria com a Defensoria Pública Estadual e o Ministério Público Estadual (MPES), vai realizar mutirões de conciliações e em processos consensuais em que os cidadãos poderão sair com os suas pendências judiciais resolvidas. Nas ações relacionadas à área de Família (como divórcio, pensão alimentícia e guarda de crianças), se as partes envolvidas concordarem em resolver o assunto de forma amigável, elas já sairão da audiência de conciliação com o acordo homologado.
Processos em tramitação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais com possibilidades de acordos estão sendo identificados pelos juízes comarcas por onde a Caravana da Justiça irá passar. Além de selecionar as ações, oscartórios também intimarão as partes para que tomem conhecimento da realização das audiências e participem do mutirão.
O programa será lançado oficialmente na próxima segunda-feira (dia 10), às 10horas, no Salão Pleno do Palácio da Justiça, em solenidade com participação de representantes da sociedade civil organizada e autoridades do Estado. Nove regionais do Poder Judiciário do Espírito Santo foram escolhidas para receber a Caravana.
Fonte: TJES
Fonte: OAB/ES