Acesso ao Plenário causa debate entre senadores

Após a aprovação do projeto que garante maior autonomia aos delegados de polícia (PLC 132/2012), nesta terça-feira (28), senadores reclamaram da presença de pessoas estranhas às votações no Plenário da Casa. O senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que é preciso rediscutir o acesso de visitantes para que o Plenário não vire “a casa da mãe Joana”.

– Aqui, nós estamos votando, e pessoas ficam transitando no meio do Plenário. E vou repetir isto: são membros do Ministério Público, policiais, lobistas de toda ordem.

Também insatisfeito com a situação, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) relatou que, há dez dias, foi abordado dentro do Plenário por um delegado de polícia, que lhe pediu a retirada da assinatura de apoio a um requerimento.

– Isso vem de dois ou três anos, tem-se agravado e vai terminar num incidente – disse Jarbas, ressaltando que, apesar de ser favorável ao PLC 132/2012, não retirou a assinatura do requerimento.

Diante das queixas, o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que cabia aos próprios senadores decidir sobre o estabelecimento de regras mais rígidas para o ingresso no Plenário. Ele mencionou como possibilidade a redução do número de assessores autorizados a circular no Plenário, de três para um por senador, e a criação de um crachá específico para esse fim.

Já o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ponderou que são os próprios senadores que autorizam a entrada de outras pessoas no Plenário e disse que os funcionários da Casa nada podem fazer nessa situação.

Critérios

A senadora Ana Rita (PT-ES) disse que a situação contrastava com a restrição do acesso de cidadãos a outras dependências da Casa. Ela citou como exemplo reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), mais cedo, à qual um grupo de dez pessoas, incluindo um missionário, só conseguiu chegar depois de intervenção direta de senadores.

Segundo Ana Rita, presidente da CDH, havia uma orientação de não permitir o ingresso de pessoas vestidas de vermelho, o que poderia indicar relação com movimentos sociais.

– Isso é muito grave porque havia, sim, liderança do Movimento Sem Terra, de chapéu vermelho e camisa vermelha. Isso dá uma demonstração muito clara de um preconceito muito grande com relação aos movimentos sociais. E esta Casa não pode ter essa postura – relatou a senadora, recebendo de Renan a garantia de que o fato seria verificado.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que também se disse incomodado com um lobby exagerado feito dentro do Plenário, criticou o que considerou um tratamento desigual aos visitantes.

– Este tem que ser o espaço da pressão da sociedade. Este tem que ser o espaço da pressão pública. O que não pode é ter, primeiro, seleção de pressão. Ou seja, índio e sem terra são barrados na entrada, mas qualquer um que use paletó e gravata já tem acesso direto ao plenário. O que não pode haver é esse processo seletivo.