A temática principal do evento é "25 anos do novo Ministério Público: a construção de uma identidade". O objetivo é lançar um olhar sobre o processo de construção da identidade do Ministério Público pós-Constituição de 1988, o qual, através das relevantes atribuições conferidas pela referida carta constitucional, foi erigido à condição de "Promotor da Cidadania".
Além dessa temática, haverá outras discussões de grande interesse social e do próprio Ministério Público, com especial ênfase ao desenvolvimento sustentável, como as energias renováveis e alternativas e mobilidade e desenvolvimento urbano no contexto da Copa do Mundo de 2014. Haverá, ainda, discussões acerca da saúde pública e terceirização, defesa da criança e do adolescente, além de assuntos relacionados com a temática consumerista, como regulação de planos de saúde e de telefonia celular, além de comércio eletrônico.
O congresso é organizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN).
As inscrições podem ser feitas através do site do evento.
Confira abaixo a programação do evento:*
DIA 30/10/2013 (Quarta-feira)
08h00 – 18h00: Credenciamento (Centro de Convenções de Natal)
14h00 – 18h00: Reuniões dos Colegiados (Local: Serhs Natal Grand Hotel)
19h00 – 20h00: Solenidade de Abertura
20h00 – 21h00: Conferência Inaugural
21h00 – 21h40: Apresentação Cultural
21h40: Coquetel com Apresentações Musicais
DIA 31/10/2013 (Quinta-feira)
09h00 – 10h20:
-Painel 01: Estrutura e modelos de atuação do Ministério Público em outros países
-Painel 02: Poder de investigação criminal do Ministério Público
Painelista: Lênio Streck – MPRS
-Painel 03: O papel do Ministério Público na crise do sistema socioeducativo brasileiro: obrigações do Estado versus obrigações do adolescente
Painelista: Murilo Digiácomo – MPPR
10h20 – 10h40: Coffee Break
10h40 – 12h00: Grupos de Trabalho Setorial (Conselhos nacionais, Associações nacionais e internacionais)
14h00 – 15h20:
-Painel 04: Racionalização da atuação do Ministério Público em face da necessidade de otimização das despesas e definição de prioridades institucionais
Painelista: Carlos Vinícius – MPGO
-Painel 05: Cooperação jurídica internacional, lei de lavagem de capitais e atuação do Ministério Público
-Painel 06: Matriz energética brasileira: energias alternativas, renováveis e sustentabilidade
15h20 – 15h40: Coffee Break
15h40 – 18h00: Comissões Temáticas (Apresentação de Teses)
20h00: Atividade Cultural
DIA 01/11/2013 (Sexta-feira)
09h00 – 10h20:
-Painel 07: Processo de execução nas ações civis públicas: instrumentos e mecanismos para a exequibilidade das decisões em ações coletivas
Painelista: Elton Venturi – MPF
-Painel 08: Justiça criminal e estado de inocência
Painelista: Orlando Faccini Neto – Poder Judiciário/RS
-Painel 09: Telefonia celular e regulação
10h20 – 10h40: Coffee Break
10h40 – 12h00:
-Painel 10: Improbidade administrativa: perspectivas e desafios da atuação do MP
Painelistas: Emerson Garcia – MPRJ | Silvio Marques – MPSP
-Painel 11: Mobilidade e desenvolvimento urbano no contexto da copa do mundo de 2014- Painel 12: Saúde pública e terceirização
14h00 – 16h00: Comissões Temáticas (Apresentação de Teses)
16h00 – 16h20: Coffee Break
16h20 – 17h30: Palestra de Encerramento
21h00: Festa de Encerramento
DIA 02/11/2013 (Sábado)
10h00 – 13h00: Plenária
14h00: Encerramento do Congresso
*Programação preliminar sujeita a alterações.
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Fonte: CONAMP