23 | 05 | 2013
Confira as fotos do primeiro dia do III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo
Confira aqui as fotos do primeiro dia do III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo e confira a programação desta quinta (23) e sexta (24).
Confira a programação:
23 DE MAIO – QUINTA-FEIRA
I PAINEL – SAÚDE E TRANSGENITALIDADE
09H00 – João Nery – Psicólogo, especializado em Sexologia, primeiro homem transexual operado no Brasil
09H30 – Jhonson Joaquim Gouveia – Médico urologista e coordenador da equipe de cirurgia de transgenitalização do Hospital das Clínicas (HUCAM)
Mediação – Antônio Lopes de Souza Neto – Coordenador da Rede de Educação para a Diversidade da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
10H00 – Debate
10H30 – Intervalo
11H00 – Palestra – Estatuto da Diversidade Sexual – Maria Berenice Dias – Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), especialista em Direito Homoafetivo e desembargadora aposentada
11H30 – Palestra – As uniões homoafetivas na visão dos tribunais – análise da jurisprudência – Rafael Calmon Rangel – Juiz da 1ª Vara da Família de Linhares/ES e Mestrando em Direito Processual pela UFES
12H00 – Palestra – Homoafetividade e Direitos Humanos – Ana Maria Louzada – Juiza de Direito do TJDFT – Presidente do IBDFAM do Distrito Federal e Doutoranda em Direito Civil pela UBA
Mediação – Flávia Brandão Maia Perez – Vice-presidente da OAB-ES e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
12H30 – Almoço
II PAINEL – EDUCAÇÃO
14H00 – Cristovam Mendonça – Diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (SINDIUPES), membro do Coletivo LGBT da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), diretor de Organização e Formação Política da (ABGLT) e mestre em Ciência das Religiões
14H30 – Gilsilene Passon Francischetto – Pós-doutorada pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Portugal e professora na graduação, mestrado e doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
15H00 – Fábio Meirelles Hardman de Castro – Coordenador geral de Direitos Humanos do Ministério da Educação (MEC)
Mediação – Patrícia Santos da Silveira – Conselheira da OAB-ES e membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
15H30 – Debate
16H00 – Intervalo
16H30 – Palestra – Relações Familiares e Homoafetividade – Carlos Eduardo Rios do Amaral – Titular do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos Individuais e Coletivos da Mulher da Comarca de Vitória e da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
17H00 – Palestra – Processo e Procedimento na Conversão da Relação Homoafetiva – Marianna Chaves – Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa, Diretora de Relações Internacionais do IBDFAM/PB; Vice-Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB/PB
Mediação – Florisvaldo Lucas Sena – Advogado, membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
17H30 – Debate
18H00 – Encerramento
DIA 24 DE MAIO – SEXTA-FEIRA
10H30 – Apresentação de Artigos Jurídicos Selecionados no Concurso de Artigos
12H00 – Almoço
III PAINEL – A FILIAÇÃO NO DIREITO HOMOAFETIVO
14H00 – Adriana Maria dos Santos Pertel – Mestra em Direito e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV); especialista em Direito Civil e Processo Civil
14H30 – Viviane Girardi – Advogada, Mestra em Direito, especialista em Direito de Família e Sucessões e em Direito Civil, Diretora do IBDFAM-SP
15H00 – Elizabeth Zambrano – Médica, psicanalista, mestre e doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Mediação – Flávia Brandão Maia Perez – Vice-presidente da OAB-ES e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
15H30 – Debate
IV PAINEL – DST/AIDS
16H00 – Ralf Barros -Assistente Social e representante Regional Sudeste de Adolescentes e Jovens da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS
16H30 – João Geraldo Neto – Analista em mídias sociais do Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde
Mediação – Antônio Lopes de Souza Neto – Coordenador da Rede de Educação para a Diversidade da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
17H00 – Debate
17H30 – Intervalo
18H00 – Palestra – Cidadania Sexual e Laicidade – Roberto Arriada Lorea – Magistrado (RS), Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, professor na Escola Superior da Magistratura
18H30 – Palestra – Estado Laico, Casamento Civil Igualitário e Regularização da Prostituição no Brasil – Jean Wyllys – Deputado federal (RJ), escritor, professor universitário na Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e Universidade Veiga de Almeida (UVA), ambas no Rio; e colunista da Carta Capital
Mediação – Luiz Guilherme Mota Vello – Advogado, membro da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-ES
19H00 – Debate
19H30 – Encerramento
Fonte: OAB/ES