Da Redação
O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou em Plenário que vai convocar a Mesa para decidir se a Casa deve ter semanas dedicadas exclusivamente ao funcionamento das comissões. A proposta, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), foi levantada nesta quarta-feira (22) em questão de ordem apresentada pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC).
Mais cedo, na mesma sessão, Luiz Henrique já havia citado a proposição de Mozarildo, em aparte ao discurso do senador Zeze Perrella (PDT-MG). Perrella, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), foi a Plenário reclamar do funcionamento concomitante de várias comissões, o que torna difícil alcançar quórum necessário às votações. Ele disse que isso o obrigara, mais uma vez, a cancelar uma sessão da comissão, no dia anterior.
Renan disse considerar a proposta “fundamental” para o funcionamento do Senado, de suas comissões permanentes e das comissões especiais criadas para atualização de leis e códigos. No entanto, ele lembrou que, para sua efetivação, a proposta deve ser primeiramente aprovada pela Mesa, pelos líderes partidários e por todos os senadores.
A proposta de Mozarildo, especificou Luiz Henrique, estabelece que, de forma alternada, uma semana seja dedicada ao funcionamento das comissões e, a seguinte, ao funcionamento do Plenário. Caso haja matéria urgente para ser votada em Plenário, será programada uma sessão durante a semana dedicada às comissões.
Comissões mistas
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) também apoiou uma solução para o problema. Em sua avaliação, há um número excessivo de comissões e subcomissões no Senado, além das reuniões, realizadas efetivamente a partir deste ano, de comissões mistas para a análise prévia de medidas provisórias. Para ele, o excesso acaba por não permitir o adequado funcionamento das comissões.
Ressalvando não menosprezar o trabalho do Plenário, o senador afirmou que, nas comissões, o espaço para o debate é maior, uma vez que as propostas podem ser discutidas mais detalhadamente.
– Não é à toa que o senador Fernando Collor (PTB-AL) abre a comissão que preside (Comissão de Serviços de Infraestrutura) às sete e meia da manhã. Está certo o senador Fernando Collor, porque é o horário em que não há quase nenhuma comissão funcionando. Das sete e meia às dez horas da manhã ele consegue pegar ainda uma leva de senadores em disponibilidade, que podem participar (das discussões) da comissão – afirmou Pinheiro.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado