Senado

Ministro da Saúde pede a Renan apoio para Lei de Responsabilidade Sanitária

Da Redação

Em visita ao presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta quarta-feira (22), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pediu celeridade na tramitação do projeto que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária (PLS 174/2011), que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Entre outras medidas, o projeto prevê punição para quem negligenciar o atendimento nos hospitais e para gestores envolvidos em ações fraudulentas e desvios de verba na área da saúde.

Padilha também demonstrou preocupação com a situação das Santas Casas e Hospitais beneficentes e pediu ao presidente Renan apoio ao projeto de refinanciamento de dívidas das entidades.

Com informações da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado

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NOTÍCIAS,. Ministro da Saúde pede a Renan apoio para Lei de Responsabilidade Sanitária. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/noticias/senado/ministro-da-saude-pede-a-renan-apoio-para-lei-de-responsabilidade-sanitaria/ Acesso em: 16 jul. 2026