Da Redação
Em discurso no Plenário na noite desta quarta-feira (22), o senador Anibal Diniz (PT-AC) destacou o trabalho da subcomissão temporária que trata da elaboração do marco regulatório da mineração em terras raras no Brasil, criada no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Anibal é o presidente da subcomissão, que tem o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) como relator.
O trabalho da comissão, explicou o senador, será o de pesquisar o potencial das terras raras e contribuir para o marco regulatório da mineração no Brasil. Anibal informou que o atual código que trata da mineração é de 1967, e está “completamente obsoleto”.
– A intenção é fornecer informações para que o Senado tenha condições de produzir uma legislação específica para o setor – declarou.
O senador disse que na primeira audiência pública da subcomissão, realizada no último dia 14, os especialistas convidados mostraram que o Brasil é rico em terras raras, possui conhecimento tecnológico para começar a extração e a produção desses elementos, mas precisa aprimorar a tecnologia e capacitar o setor empresarial.
– O que ficou claro na primeira audiência é a importância de agregar valor aos produtos do Brasil e não apenas exportar os produtos como commodities – disse Anibal, que aproveitou para informar que a segunda audiência pública será realizada nesta quinta-feira (23), às 9h.
O senador informou que, atualmente, a China é dona de 87% do mercado mundial de terras raras, enquanto o Brasil responde por apenas 0,28% da exploração desses minérios, apesar do grande potencial do país. Na visão de Anibal, o Brasil tem diante de si uma grande janela de oportunidade para o aumento de negócios e a inovação tecnológica.
A subcomissão terá prazo até 30 de agosto para produzir seu relatório.
Terras raras
As terras raras são minerais estratégicos para o país. Fazem parte do grupo 17 elementos químicos, como o európio, o túlio, o lantânio e o ítrio. Vizinhos na tabela periódica, esses elementos assemelham-se em razão de suas propriedades químicas, magnéticas e de fluorescência, que os tornam insumos insubstituíveis na tecnologia de ponta. São as terras raras que possibilitam a existência de ímãs mais potentes e permitem a criação de aparelhos eletrônicos cada vez menores.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Senado