A implantação imediata no Estado da Guia de Trânsito Animal (GTA) eletrônica, como forma de agilizar e facilitar a aquisição do registro de transporte de equinos no RS, foi o principal ponto levantado durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha, nesta quinta-feira (16). O objetivo do encontro, organizado pela Câmara de veradores, em conjunto com os deputados Ernani Polo (PP) e Mano Changes (PP), foi discutir a exigência do exame de anemia nos equinos do RS, que hoje precisa ser realizado a cada 60 dias e prevê multa em caso de não realização do mesmo, de acordo com o decreto estadual nº 50.072/2013, em vigor deste 1º de Maio, que regulamenta a lei nº 13.467/2010, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária animal. Veterinários da secretaria da agricultura do Estado participaram da audiência para explicar as determinações da legislação em vigor.
O deputado Ernani Polo, membro da Comissão de Agricultura da AL-RS, confirmou que a secretaria da agricultura irá realizar um inquérito sanitário no rebanho equino do RS, para verificar a incidência da doença nos animais no Estado. Se o índice de anemia comprovado for baixo, o prazo da exigência do exame deverá ser alongado para 6 meses.Pelo decreto, os proprietários de cavalos necessitam realizar este exame a cada 60 dias, procedimento que tem custo médio de R$ 120 reais e que pode inviabilizar o transporte de animais dentro do RS a proprietários com menor condição financeria, bem como afetar a realização de eventos tradicionais da cultura gaúcha, como rodeios e cavalgadas.
Acompanhamos esta questão desde quando estávamos na presidência da Comissão de Agricultura da Assembleia, em 2012. Avançaremos na realização do inquérito no rebanho equino, que não havia sido feito, para que depois possamos obter uma extensão do prazo da exigência do exame, como já ocorre em Santa Catarina, onde foi extendido para 6 meses. Precisamos preservar as atividades culturais como rodeios e cavalgadas, que representam as tradições gaúchas e respondem por mais de 45% do turismo interno. Também temos de levar em consideração o retorno econômico para o Estado com cavalos de raça, pois, em 2012, só a ABCCC movimentou mais de 1,3 bilhão de reais ” diz o deputado Ernani.
Um ponto levantado pelos proprietários de equinos e que será levado ao secretário da agricultura do, Luiz Fernando Mainardi, é a possibilidade de implantação imediata da GTA eletrônica no Estado, como já ocorre em Santa Catarina. Desta forma, entendem os donos de animais, haveria uma desburocratização da aquisição das guias. “ Levaremos esta solicitação ao secretário Mainardi, que tem sido muito sensível a este pleito sobre a situação do trânsito de equinos no RS. A implantação da GTA eletrônica é um avanço necessário para agilizar o processo para os proprietários de cavalos, ao mesmo tempo que deve ser acompanhado pelo devido cuidado sanitário com os animais”, avalia Ernani Polo.
Fonte: AL/RS