A terceira audiência pública do Movimento Paraná Sem Corrupção em Curitiba, realizada na noite desta terça-feira, 14 de maio, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, reuniu mais de 150 pessoas, entre promotores e procuradores de Justiça do MP-PR, estudantes, representantes da Universidade, da Prefeitura Municipal e da sociedade civil.
Participaram da audiência o procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, que fez a abertura do evento, o diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, professor Ricardo Marcelo Fonseca, o secretário do Governo Municipal Ricardo Mac Donald Ghisi, representando o Prefeito de Curitiba, o promotor de Justiça e coordenador estadual do Movimento, Eduardo Cambi, e a promotora de Justiça Swami Mougenot Bonfim, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Comunidades, além de outras autoridades.
Na abertura, o procurador-geral de Justiça destacou a necessidade da atuação conjunta para construção de uma sociedade sem corrupção e, portanto, melhor e mais justa. Também ressaltou a importância da mobilização contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 37, que pretende impedir o Ministério Público de realizar investigações criminais. Na ocasião, foram colhidas, inclusive, assinaturas dos presentes em abaixo-assinado contra a PEC 37.
Parceria MPPR / UFPR – Durante a audiência, o Ministério Público do Paraná e a Universidade Federal do Paraná firmaram parceria para ampliar o intercâmbio entre a Faculdade de Direito da UFPR e o Movimento Paraná Sem Corrupção. Por meio do curso de extensão “Ministério Público Universitário”, estudantes de Direito serão capacitados e sensibilizados a tornarem-se voluntários do Movimento. Desta forma, terão a oportunidade de conhecer melhor o trabalho do MP e participar das ações da instituição voltadas à transformação da realidade social, por meio da promoção e efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos.
“Neste primeiro momento, os estudantes poderão contribuir no combate à corrupção, por meio do Movimento e de suas ações, que visam o fortalecimento da cidadania. Mas, ao conhecerem melhor o MP e os outros projetos e programas desenvolvidos pela instituição, os acadêmicos terão a oportunidade de participar de outras atividades voltadas à comunidade nas diversas áreas do Direito”, explicou o coordenador do Movimento Paraná Sem Corrupção, promotor de Justiça Eduardo Cambi.
Projetos – Durante o encontro, o promotor de Justiça Cláudio Smirne Diniz, que atua no CAOP de Proteção ao Patrimônio Público, falou aos presentes sobre Transparência. “No que diz respeito especificamente ao Patrimônio Público, imagina-se o envolvimento da sociedade em dois momentos importantes: na construção dos Portais e no efetivo exercício do controle social, a ser impulsionado pela implementação desses Portais. Essa aproximação com a sociedade é fortalecida por encontros como o que estamos realizando”, ressaltou o promotor.
Outro tema da noite foi Segurança Alimentar. O procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do CAOP de Proteção aos Direitos Humanos, destacou a questão da alimentação escolar. “A incongruência, a contradição estabelecida na realidade brasileira, é de se ter um país extremamente rico e uma nação absolutamente pobre. Mais do que isso: um país que é o quinto maior produtor de alimentos do mundo, mas cuja população é desnutrida e passa fome. Em audiência realizada no interior do Estado, tratando dos Direitos Fundamentais e do Direito à Educação, houve a manifestação de uma professora dizendo que na escola dela, a poucos quilômetros de Curitiba, boa parte dos alunos fazia a primeira refeição no momento da merenda escolar. O indicativo é de que vivemos em “vários Paranás” e que o discurso de desenvolvimento e progresso, ainda está distante destas riquezas produzidas no estado.
Casa cheia – Também estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Paulo Salamuni; os procuradores de Justiça Joao Zaions Junior, Clayton de Albuquerque Maranhão, Rogerio Moreira Orrutea; o chefe do Núcleo de Educação de Curitiba, Maurício Pastor dos Santos; o procurador-geral do Município, Joel Macedo Soares Pereira Neto, o administrador da regional da Matriz, Maurício Figueiredo Lima Neto; o inspetor Frederico, da Guarda Municipal; o vice-presidente da Associação Comercial do Paraná, José Eduardo Sarmento; e dos vereadores Professora Josete e Professor Galdino.
Os novos promotores substitutos do MP-PR também participaram do encontro, ocasião em que tiveram a oportunidade de conhecer melhor a metodologia das audiências públicas, que vêm sendo realizadas em diversas comarcas do Paraná para aproximar cada vez mais a instituição da população.
Outros encontros – Esta foi a terceira de nove audiências do Movimento Paraná Sem Corrupção programadas para Curitiba. A próxima será no dia 28 de maio, na regional do Pinheirinho, e tratará de temas como Saúde Pública e Rede de Proteção.
Audiências no interior – Além de Curitiba, integrantes do Movimento estão realizando audiências públicas em várias cidades do Estado. O objetivo é discutir junto às comunidades ações educativas que possam contribuir com a compreensão da população sobre seus direitos e seus deveres, estimulando, assim, a participação e o controle social.
15/05/2013
Fonte: Site MP/PR