15 | 01 | 2013
Ministério Público acolhe pedido da OAB e designa promotor para acompanhar inquérito sobre tortura em Xuri
O procurador-geral de Justiça do Estado, Eder Pontes, acolheu o pedido feito pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (15), e designará um promotor especialmente para acompanhar o inquérito policial que vai apurar os atos de tortura praticados por agentes penitenciários contra um grupo de 52 apenados da Penitenciária Estadual de Vila Velha II (PEVV II), localizada no Complexo Prisional de Xuri.
“A postura adotada pelo procurador-geral é extremamente positiva. É evidente que todos os casos de tortura merecem apuração, mas este caso é emblemático. É preciso que fique claro que nem tudo que nós entendemos no conceito do homem comum como tortura se caracteriza como tortura dentro do tipo legal e cabe ao Ministério Público fazer esta análise. Neste caso, a meu sentir, não há dúvida, a hipótese é de tortura, é de aviltamento do ser humano”, afirmou o presidente da Seccional.
Homero Mafra disse ainda: “Ao designar um promotor especialmente para acompanhar o inquérito o Ministério Público dá um sinal claro, um sinal que nós esperávamos e confiávamos que viesse, de que não compactua com a prática da tortura, com a violação dos direitos humanos. O Ministério Público se coloca, neste caso, claramente ao lado dos interesses da sociedade civil, que é a postura do Ministério Público a partir da Constituição de 88.”
O presidente da OAB-ES ressaltou: “Não esperava outra atitude do procurador-geral que não a designação de um membro da instituição para acompanhar este caso, que é extremamente grave, emblemático e que não pode cair na vala comum do esquecimento. Então, eu saio bastante otimista da reunião porque sei que o compromisso de combate à tortura é um compromisso das instituições capixabas.”
Na quinta-feira (10) passada, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebeu denúncia de que 52 apenados da PEVV II foram retirados de suas celas, depois de reclamar da falta d’água, e colocados nus sentados numa quadra de cimento, por mais de duas horas, em plena luz do sol. O resultado é que ficaram com feridas expostas, principalmente, nas nádegas.
Fonte: OAB/ES