O Conselho Nacional de Justiça já está acompanhando as investigações de denúncia de tortura na Penitenciária Estadual de Vila Velha III, no Espírito Santo. O Tribunal de Justiça do ES denunciou que, em 2 de janeiro, 52 presos teriam sofrido queimaduras ao serem obrigados a ficar por duas horas sentados nus, sob o sol forte, num pátio da carceragem.
Para o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), juiz Luciano Losekann, mesmo com os avanços já conseguidos no sistema carcerário do Espírito Santo, é necessário que sejam tomadas as devidas medidas para punir os responsáveis pelo ocorrido. “Os casos de tortura vêm sendo bem enfrentados no Espírito Santo. Nesse episódio de Vila Velha, o Tribunal de Justiça agiu imediatamente, determinando as medidas cabíveis. Agora, vamos aguardar as investigações. O CNJ está acompanhando tudo de perto”, declarou.
A Penitenciária Estadual de Vila Velha III é uma das seis unidades do Complexo Penitenciário de Vila Velha. Em outubro de 2010, o Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ apontou uma série de irregularidades no local, como superlotação, falta de higiene e instalações em péssimas condições.
Resolução – Segundo o coordenador do DMF, já está em estudo pelo CNJ a possibilidade de edição de uma resolução do Conselho sobre o Protocolo de Istambul, para que sejam observadas as regras que regem as perícias em casos de denúncia de tortura. O objetivo é normatizar como os Tribunais devem agir sempre houver denúncias como as que ocorreram em Vila Velha (ES).
Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias
Fonte: CNJ