Em 108 sessões ordinárias e três extraordinárias, a Assembleia Legislativa apreciou 385 proposições, das quais 363 foram aprovadas. A maioria das matérias apreciadas – 267- se refere a projetos de lei. Além destes, o Plenário ainda votou e acatou 17 vetos do governo do Estado e rejeitou dois. Também foram apreciadas quatro propostas de emenda constitucional (PEC), três delas aprovadas em dois turnos e uma delas rejeitada; nove projetos de lei complementar; 66 requerimentos, 17 projetos de resolução e três projetos de Decreto Legislativo (PDL).
“Todas as atividades legislativas foram desenvolvidas dentro das normas previstas na Constituição do Estado e do Regimento Interno”, destaca a superintendente legislativa, Fernanda Paglioli. À Superintendência compete, conforme a Resolução 3030/2008, dirigir a execução e o registro de todas as atividades que envolvem o processo legislativo, além de gerenciar e coordenar o projeto Interlegis e o Sistema de Proposições – PRO. A Superintendência é formada pelos departamentos de Assessoramento Legislativo, de Comissões, de Taquigrafia e pelo Gabinete de Consultoria Legislativa.
Plenário
Do total de 126 sessões realizadas, 108 foram ordinárias, três extraordinária, duas públicas especiais, dez solenes, uma especial e duas do estudante (promovidas pela Escola do Legislativo dentro do projeto “Deputado Por Um Dia”). O Parlamento recebeu o governador Tarso Genro, em sessão especial, durante a abertura da Sessão Legislativa, em 1º de fevereiro. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria, foram recebidos em sessões especiais públicas, respectivamente em 21 de março e 5 de dezembro, ambas previstas na Constituição estadual.
Também foram realizadas, em plenário, três “Tribunas Populares”, espaço reservado pelo Legislativo para que representantes da sociedade possam ocupar a Tribuna, por dez minutos, na primeira quinta-feira do mês.
Comissões
No âmbito do trabalho parlamentar realizado nas doze comissões permanentes da Casa, foram realizadas 587 reuniões, distribuídas em 408 reuniões ordinárias, seis extraordinárias e 173 audiências públicas. Encarregada dos pareceres sobre a legalidade e constitucionalidade das matérias, antes de elas serem colocadas em votação no Plenário, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Marco Alba (PMDB), realizou 39 reuniões ordinárias e duas audiências públicas, dando parecer a 154 matérias que tramitam na Assembleia.
Taquigrafia
Compete ao Departamento de Taquigrafia registrar e documentar as atividades parlamentares, função que garante o registro da história do trabalho parlamentar. Em 2012, além de elaborar asatas de todas as sessões plenárias, que podem ser acessadas, na íntegra, no site da Assembleia (www.al.rs.gov.br), acessando o setor Legislativo/Transcrições, o departamento foi responsável por gravar cerca de 1.000 horas de trabalhos realizados em plenário, nas comissões e em eventos institucionais.
Também cabe ao Departamento de Taquigrafia elaborar as resenhas que acompanham os áudios de todos os pronunciamentos feitos pelos deputados em plenário. Foram elaboradas aproximadamente 4.500 resenhas. Para ler as resenhas e ouvir estes pronunciamentos e , basta acessar o portal da Assembleia Legislativa e escolher Legislativo/Áudios.
Consultoria Legislativa
Encarregado de prestar assessoramento técnico-legislativo aos deputados, às comissões, às coordenadorias de bancadas e aos demais órgãos da Casa, o Gabinete de Consultoria Legislativa tem, entre outras atribuições, as funções de administrar e atualizar o Sistema Integrado de Legislação e Informação Legislativa (Sistema Legis) e o Sistema de Legislação Compilada.
Com média mensal de acesso de mais de 40 mil buscas, o Sistema Legis disponibilizou em 2012 mais 1534 novas normas para a pesquisa de usuários, além de 20 mil atualizações, totalizando cerca de 58,5 mil normas cadastradas. O Sistema de Legislação Compilada acrescentou 63 novas normas ao seu cadastro, além de atualizar a compilação de mais 260, totalizando 880 normas disponíveis, com uma média mensal de sete mil pesquisas.
Interlegis
O Programa Interlegis surgiu de uma parceria entre o Senado Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com vistas a buscar melhorias na comunicação e no fluxo de informação entre os legisladores, aumentar a eficiência e a competência das Casas Parlamentares e promover a participação cidadã nos processos legislativos.
Em 2012, o Interlegis da Assembleia apoiou a realização de um encontro de Mulheres Parlamentares, com a participação de dez Câmaras Municipais e quatro Prefeituras. Realizou, com o apoio da Superintendência de Comunicação Social e Relações Institucionais, um workshop sobre TV Digital Legislativa. Também promoveu um encontro de Comunicação Integrada do Legislativo, em parceria com a Secretaria Especial do Interlegis do Senado, evento do qual participaram representantes de 14 Câmaras Municipais gaúchas.
A Assembleia participa do Interlegis desde 2001 e em 2012 teve seu termo de adesão renovado por mais cinco anos.
Fonte: AL/RS